SMART TARIFF ADVISORY

Aconselhamento pautal de importação

Um motor baseado em regras que avalia opções pautais, riscos de ACL, classificação SH, medidas de defesa comercial e documentos exigidos.

Código SH

Descrição do produto

Setor

País de origem

País de exportação

País de importação

Data de importação

Valor aduaneiro

Moeda

Taxa de câmbio para VND

Prova de origem (C/O)

Formulário

Detalhes técnicos

Relatório de aconselhamento pautal de importação

Código SH: 6006.90.00
Descrição: Other knitted or crocheted fabrics / - Other
País de origem: Não indicado
Data de importação: 13/10/2026 · ano dos dados 2026
Gerado em: 13/10/2026 17:57 · versão dos dados 2026.04.05
Estado da verificação: Taxas confrontadas com o ficheiro de origem; elegibilidade para o ACL não verificada; correspondências e conselhos indicativos.

2ORANGE – HIGH RISK

4YELLOW – REVIEW REQUIRED

1GRAY – DATA UNAVAILABLE

1GREEN – VERIFIED

1. Opções pautais recomendadas

#	Regime pautal	Taxa publicada	Recomendação	Critérios de classificação	Prova de origem
–	MFN	12%	Referência	Aplica-se a parceiros OMC/NMF
–	Direito de importação ordinário	18%	Referência	Quando as condições NMF não são cumpridas
1	AANZFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	AANZ
2	ACFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	E
3	AIFTA Pauta consolidada BT2026 · 01/01/2026 - 31/12/2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	AI
4	AJCEP Pauta consolidada BT2026 · 01/4/2026 - 31/3/2027	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	AJ
5	AKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	AK
6	ATIGA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	D
7	CPTPP Pauta consolidada BT2026 · (VI)	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	CPTPP
8	EVFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	EUR.1
9	RCEP (Anexo A) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
10	RCEP (Anexo B) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
11	RCEP (Anexo C) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
12	RCEP (Anexo D) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
13	RCEP (Anexo E) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
14	RCEP (Anexo F) Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	RCEP Form / Declaration of origin
15	UKVFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	EUR.1
16	VCFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	VC
17	VJEPA Pauta consolidada BT2026 · 01/4/2026 - 31/3/2027	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	JV · Form VJ
18	VKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	VK
19	VN-EAEU Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	EAV
20	VN-LAO Pauta consolidada BT2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	S
21	VIFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	0%	Taxa publicada mais baixa	✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✗ Jurídico✗ Verificado	Form VI (verify)
22	VN-CAM Sem dados	Sem dados	Elegibilidade não confirmada	✗ Taxa? País✗ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	S
23	VNCU Sem dados	Sem dados	Elegibilidade não confirmada	✗ Taxa? País✗ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	VNCB · Form VC (Cuba)
24	AHKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026	* não elegível	Não aplicável	✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado	AHK

Classificado segundo vários critérios (taxa, país, ano, documentos, jurídico, verificação) – não apenas a taxa mais baixa.

2. Poupança fiscal potencial

Introduza o valor aduaneiro (e a taxa de câmbio se não for VND) para calcular a poupança.

3. Análise de elegibilidade do ACL

YELLOW – REVIEW REQUIRED OR-001 Country of origin not provided

Descrição: FTA eligibility cannot be assessed without the country of origin.
Ação recomendada: Enter the country of origin to compare preferential schedules.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

4. Avisos de classificação SH

Não há avisos neste grupo.

5. Aconselhamento sobre defesa comercial

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 6006.90.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

6. Avisos jurídicos e fiscais

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 12% for 6006.90.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N9165), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

7. Documentação exigida

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list

Descrição: Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hàng tiêu dùng QSD cấp NK (08/2023/TT-BCT - PL1.I)
Referência jurídica: 08/2023/TT-BCT
Ação recomendada: Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list

Descrição: Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): HH tạm ngừng KD TNTX CK (08/2023/TT-BCT - PL2)
Referência jurídica: 08/2023/TT-BCT
Ação recomendada: Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): DM mặt hàng đã được cắt giảm kiểm tra chuyên ngành (765/QĐ-BCT ngày 29/03/2019)
Referência jurídica: 765/QĐ-BCT
Ação recomendada: Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): DM HH mua bán, trao đổi qua cửa khẩu phụ, lối mở biên giới của thương nhân (42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT)
Referência jurídica: 42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

Commercial invoice – Goods description, unit price and Incoterm must match the declaration and C/O.
Packing list
Bill of lading / air waybill – Evidence of direct consignment for FTA claims.
Import customs declaration (VNACCS) – Declare HS code, tariff schedule code and origin.
Sales contract
Specialised inspection registration / conformity certificate
Licence / authorisation from the competent authority

8. Próximas ações recomendadas

Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Read the referenced instruments.
Enter the country of origin to compare preferential schedules.
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).

9. Fontes de dados e aviso legal

Taxas: pauta consolidada BT2026 – BIEU THUE XNK 2026.04.05.xlsx (2026.04.05), linha 9165
Listas de ACL: folhas AC, AT, AJ, VJ, AK, AANZ, AI, VK, VC, EAV, CPTPP, AKH, EV-NK, VNCU, UKV, VI, VNCAM, RCEP A–F
Partes dos ACL, códigos de país: dados de referência
Regras de aconselhamento, correspondências: dados de aconselhamento

Aviso legal: Este relatório é meramente indicativo e é gerado a partir dos dados pautais de origem e das regras de aconselhamento. Não constitui uma decisão aduaneira e não confirma a classificação SH, a elegibilidade para o ACL nem a validade jurídica. O utilizador deve verificar face à legislação em vigor.