VN Tariff IntelligenceCódigos SH, direitos de importação e exportação, ALC e assessoria tarifária inteligente

Capítulo 01 · Live animals

0102.90.90

Other

  1. 0102 Live bovine animals
  2. 0102.90 - Other:
  3. - - Other

Động vật sống họ trâu bò / - Loại khác: / - - Loại khác

Unidade: kg/unit Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 41 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 7,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 5% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 AHK 123/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026		 AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)		 CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo C)
CN
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 2,9% Pauta consolidada BT2026
2026		 Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 32
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA
AT · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: WO
AJCEP
AJ · linha 35
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 33
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 33
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Taxa com exclusões: 0
AANZFTA
AANZ · linha 32
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 35
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 34
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU
EAV · linha 35
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA
EV-NK · linha 32
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA
UKV · linha 34
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP
CPTPP · linha 34
(I) → 2021*0% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B
B · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C
C · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D
D · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E
E · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F
F · linha 33
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA
VI · linha 30
20244,3% 20253,6% 20262,9% 20272,1%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật trên cạn phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M1)
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật động vật rừng nguy cấp, quý, hiếm và động vật thuộc các phụ lụcCITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Referência jurídica
17/2023/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 0102.90 has 2 lines; 0102.90.90 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados
0102.90.10 Pure-bred breeding animals
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 0102.90.90. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 5% for 0102.90.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N41), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. This Chapter covers all live animals except:

(a) Fish and crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates, of heading 03.01, 03.06, 03.07 or 03.08;

(b) Cultures of micro-organisms and other products of heading 30.02; and

(c) Animals of heading 95.08.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022