Capítulo 02 · Meat and edible meat offal

0204.50.00

Meat of goats

  1. 0204 Meat of sheep or goats, fresh, chilled or frozen
  2. - Meat of goats

Thịt cừu hoặc dê, tươi, ướp lạnh hoặc đông lạnh / - Thịt dê

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 141 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 10,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 7% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo C)
CN
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 134
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA
AT · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC
AJCEP
AJ · linha 137
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 135
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 135
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Taxa com exclusões: 0
AANZFTA
AANZ · linha 134
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 137
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 136
20221% 20231% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU
EAV · linha 137
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 136
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA
EV-NK · linha 134
20221,7% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA
UKV · linha 136
20221,7% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP
CPTPP · linha 136
(I) → 2021*0% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B
B · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C
C · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D
D · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E
E · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F
F · linha 135
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA
VI · linha 125
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật trên cạn phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M1)
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật động vật rừng nguy cấp, quý, hiếm và động vật thuộc các phụ lụcCITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Referência jurídica
17/2023/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 0204.50.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 7% for 0204.50.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N141), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. This Chapter does not cover:

(a) Products of the kinds described in headings 02.01 to 02.08 or 02.10, unfit or unsuitable for human consumption;

(b) Edible, non-living insects (heading 04.10);

(c) Guts, bladders or stomachs of animals (heading 05.04) or animal blood (heading 05.11 or 30.02); or

(d) Animal fat, other than products of heading 02.09 (Chapter 15).

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022