Capítulo 03 · Fish and crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates

0301.99.49

Other

0301 Live fish
- Other live fish:
0301.99 - - Other:
- - - Other, freshwater fish:
- - - - Other

Cá sống / - Cá sống khác: / - - Loại khác: / - - - Cá nước ngọt khác: / - - - - Loại khác

Unidade: kg/unit Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 286 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 30% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 20% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
AHKFTA	4%	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	11,4%	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 278	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA AT · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270% Regra específica do produto: WO
AJCEP AJ · linha 281	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 279	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 279	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Taxa com exclusões: 0
AANZFTA AANZ · linha 278	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 281	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 280	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 281	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 280	202212% 20238% 20248% 20254% 20264% 20270%
EVFTA EV-NK · linha 278	20225% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 280	20225% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP CPTPP · linha 280	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B B · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C C · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D D · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E E · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F F · linha 279	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA VI · linha 263	202417,1% 202514,3% 202611,4% 20278,6% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

Descrição	Taxa	linha
- - - - Loại khác	0%	XK!52

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list

Descrição: Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Loài thủy sản cấm XK (01/2024/TT-BNNPTNT M8)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật thủy sản phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M5)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật thủy sản phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M5)*
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica: 42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật động vật rừng nguy cấp, quý, hiếm và động vật thuộc các phụ lụcCITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Referência jurídica: 17/2023/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Loài thủy sản XK có ĐK (01/2024/TT-BNNPTNT M7)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 0301.99 has 17 lines; 0301.99.49 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados: 0301.99.11 Breeding; 0301.99.19 Other; 0301.99.22 Other carp, breeding; 0301.99.23 Other carp; 0301.99.24 Other, breeding; 0301.99.29 Other
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 0301.99.49. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 20% for 0301.99.49 was checked against BT2026 (cell BT2026!N286), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Mammals of heading 01.06;

(b) Meat of mammals of heading 01.06 (heading 02.08 or 02.10);

(c) Fish (including livers, roes and milt thereof) or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, dead and unfit or unsuitable for human consumption by reason of either their species or their condition (Chapter 5); flours, meals or pellets of fish or of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, unfit for human consumption (heading 23.01); or

(d) Caviar or caviar substitutes prepared from fish eggs (heading 16.04).

2. In this Chapter the term “pellets” means products which have been agglomerated either directly by compression or by the addition of a small quantity of binder.

3. Headings 03.05 to 03.08 do not cover flours, meals and pellets, fit for human consumption (heading 03.09).

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

Política da posição

Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
HH là mẫu vật động vật rừng nguy cấp, quý, hiếm và động vật thuộc các phụ lụcCITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Động vật, sản phẩm động vật thủy sản phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M5)
Loài thủy sản XK có ĐK (01/2024/TT-BNNPTNT M7)
Loài thủy sản cấm XK (01/2024/TT-BNNPTNT M8)
Động vật, sản phẩm động vật thủy sản phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M5)*

Fonte: coluna "Política por código SH" – BT2026

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF), Direito de exportação
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA
42/2019/TT-BCT Não verificado
Política da posição
34/2025/TT-BCT Não verificado
Política da posição
17/2023/TT-BNNPTNT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição
01/2024/TT-BNNPTNT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição

Códigos SH relacionados

0301.99.11 Breeding
0301.99.19 Other
0301.99.22 Other carp, breeding
0301.99.23 Other carp
0301.99.24 Other, breeding
0301.99.29 Other
0301.99.31 Milkfish, breeding
0301.99.32 Milkfish, other
0301.99.33 Leopard coral grouper (Plectropomus leopardus)
0301.99.34 Brown-marbled grouper (Epinephelus fuscoguttatus)
0301.99.35 Humpback grouper (Cromileptes altivelis)
0301.99.36 Other grouper