VN Tariff IntelligenceCódigos SH, direitos de importação e exportação, ALC e assessoria tarifária inteligente

Capítulo 03 · Fish and crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates

0307.29.40

Smoked

  1. 0307 Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process
  2. - Scallops and other molluscs of the family Pectinidae:
  3. 0307.29 - - Other:
  4. - - - Smoked

Động vật thân mềm, đã hoặc chưa bóc mai, vỏ, sống, tươi, ướp lạnh, đông lạnh, khô, muối hoặc ngâm nước muối; động vật thân mềm hun khói, đã hoặc chưa bóc mai, vỏ, đã hoặc chưa làm chín trước hoặc trong quá trình hun khói / - Điệp và các loài động vật thân mềm khác thuộc họ Pectinidae: / - - Loại khác: / - - - Hun khói

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 680 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 15% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 10% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026		 AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)		 CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VNCU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2023 - 2027		 VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA 0 / 2 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 AHK 123/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AKFTA 0/0(-MY) Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AK 119/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo B)
AU
 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo C)
CN
 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo D)
JP
 0 / 5,5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo E)
KR
 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo F)
NZ
 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VCFTA 2 / 2 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 VC 112/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-EAEU 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026		 EAV 113/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026		 Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 678
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA
AT · linha 679
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: Đối với điệp thuộc các chi Pecten, Chlamys hoặc Placopecten: RVC40 hoặc CTH;
AJCEP
AJ · linha 681
30/12/2022 - 31/3/20232% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 683
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 683
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
AANZFTA
AANZ · linha 680
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 681
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 679
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 688
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VN-EAEU
EAV · linha 685
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VNCU
VNCU · linha 164
20220% 2023 - 20270%
AHKFTA
AKH · linha 694
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
EVFTA
EV-NK · linha 680
20222,5% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA
UKV · linha 682
20222,5% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP
CPTPP · linha 680
(I) → 2021*0% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP B
B · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP C
C · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP D
D · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP E
E · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP F
F · linha 681
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VIFTA
VI · linha 669
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

DescriçãoTaxalinha
- - - Hun khói0% XK!446
- Vẹm (Mytilus spp., Perna spp.):Sem dados XK!447

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 0307.29 has 2 lines; 0307.29.40 is distinguished from its siblings by: Smoked.
Dados relacionados
0307.29.30 Dried, salted or in brine
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 0307.29.40. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 10% for 0307.29.40 was checked against BT2026 (cell BT2026!N680), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Mammals of heading 01.06;

(b) Meat of mammals of heading 01.06 (heading 02.08 or 02.10);

(c) Fish (including livers, roes and milt thereof) or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, dead and unfit or unsuitable for human consumption by reason of either their species or their condition (Chapter 5); flours, meals or pellets of fish or of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, unfit for human consumption (heading 23.01); or

(d) Caviar or caviar substitutes prepared from fish eggs (heading 16.04).

2. In this Chapter the term “pellets” means products which have been agglomerated either directly by compression or by the addition of a small quantity of binder.

3. Headings 03.05 to 03.08 do not cover flours, meals and pellets, fit for human consumption (heading 03.09).

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022