Capítulo 04 · Dairy produce; birds’ eggs; natural honey; edible products of animal origin, not elsewhere specified or included
0407.90.90
Other
Trứng chim và trứng gia cầm, nguyên vỏ, sống, đã bảo quản hoặc đã làm chín / - Loại khác: / - - Loại khác
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| AANZFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AJCEP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| CPTPP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VJEPA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 2,5% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| ATIGA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 10,9% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 10,9% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VCFTA | 24% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 30% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 30% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-EAEU | Q | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| ACFTA | 50% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 896 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
|
| ATIGA AT · linha 897 |
20225%
20235%
20245%
20255%
20265%
20275%
Regra específica do produto: WO |
| AJCEP AJ · linha 899 |
30/12/2022 - 31/3/20233%
01/4/2023 - 31/3/20240%
01/4/2024 - 31/3/20250%
01/4/2025 - 31/3/20260%
01/4/2026 - 31/3/20270%
01/4/2027 - 31/3/20280%
|
| VJEPA VJ · linha 901 |
30/12/2022 - 31/3/20235%
01/4/2023 - 31/3/20242,5%
01/4/2024 - 31/3/20250%
01/4/2025 - 31/3/20260%
01/4/2026 - 31/3/20270%
01/4/2027 - 31/3/20280%
|
| AKFTA AK · linha 903 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 898 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0 |
| AIFTA AI · linha 899 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 897 |
202230%
202330%
202430%
202530%
202630%
202730%
|
| VCFTA VC · linha 908 |
202230%
202330%
202424%
202524%
202624%
202724%
|
| VN-EAEU EAV · linha 905 |
2022Q
2023Q
2024Q
2025Q
2026Q
2027Q
Contingente pautal: Hạn ngạch thuế quan (04/2023/TT-BCT) |
| AHKFTA AKH · linha 914 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 898 |
202221,8%
202319%
202416,3%
202513,6%
202610,9%
20278,1%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 900 |
202221,8%
202319%
202416,3%
202513,6%
202610,9%
20278,1%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 898 |
(I) → 2021*10%
(II) → 2022*5%
(III) → 2023*0%
(IV) → 2024*0%
(V) → 2025*0%
(VI) → 2026*0%
(VII) → 2027*0%
Nota: TRQ1 |
| RCEP A RCEPT-A · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 901 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 879 |
202430%
202530%
202630%
202730%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
- Descrição
- Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hạn ngạch thuế quan (12/2018/TT-BTC)
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật trên cạn phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M1)
- Referência jurídica
- 01/2024/TT-BNNPTNT
- Ação recomendada
- Register for animal/plant quarantine as required.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (MFN)
- Descrição
- MFN rate "40 (NHN: 80)": in-quota 40%, out-of-quota 80%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (NKTT)
- Descrição
- NKTT rate "60 (NHN: 120)": in-quota 60%, out-of-quota 120%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (40%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 40%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 0407.90 has 3 lines; 0407.90.90 is distinguished from its siblings by: Other.
- Dados relacionados
- 0407.90.10 Of fowls of the species Gallus domesticus; 0407.90.20 Of ducks
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "*/5/8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 0407.90.90. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 40% · fora do contingente 80% for 0407.90.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N908), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. The expression “milk” means full cream milk or partially or completely skimmed milk.
2. For the purposes of heading 04.03, yogurt may be concentrated or flavoured and may contain added sugar or other sweetening matter, fruit, nuts, cocoa, chocolate, spices, coffee or coffee extracts, plants, parts of plants, cereals or bakers’ wares, provided that any added substance is not used for the purpose of replacing, in whole or in part, any milk constituent, and the product retains the essential character of yogurt.
3. For the purposes of heading 04.05:
(a) The term “butter” means natural butter, whey butter or recombined butter (fresh, salted or rancid, including canned butter) derived exclusively from milk, with a milkfat content of 80% or more but not more than 95% by weight, a maximum milk solids-not-fat content of 2% by weight and a maximum water content of 16% by weight. Butter does not contain added emulsifiers, but may contain sodium chloride, food colours, neutralising salts and cultures of harmless lactic-acid-producing bacteria.
(b) The expression “dairy spreads” means a spreadable emulsion of the water-in-oil type, containing milkfat as the only fat in the product, with a milkfat content of 39% or more but less than 80% by weight.
4. Products obtained by the concentration of whey and with the addition of milk or milkfat are to be classified as cheese in heading 04.06 provided that they have the three following characteristics:
(a) a milkfat content, by weight of the dry matter, of 5% or more;
(b) a dry matter content, by weight, of at least 70% but not exceeding 85%; and
(c) they are moulded or capable of being moulded.
5. This Chapter does not cover:
(a) Non-living insects, unfit for human consumption (heading 05.11);
(b) Products obtained from whey, containing by weight more than 95% lactose, expressed as anhydrous lactose calculated on the dry matter (heading 17.02);
(c) Products obtained from milk by replacing one or more of its natural constituents (for example, butyric fats) by another substance (for example, oleic fats) (heading 19.01 or 21.06); or
(d) Albumins (including concentrates of two or more whey proteins, containing by weight more than 80% whey proteins, calculated on the dry matter) (heading 35.02) or globulins (heading 35.04).
6. For the purposes of heading 04.10, the term “insects” means edible non-living insects, whole or in parts, fresh, chilled, frozen, dried, smoked, salted or in brine, as well as flours and meals of insects, fit for human consumption. However, it does not cover edible non-living insects otherwise prepared or preserved (generally Section IV).
Subheading Notes
1. For the purposes of subheading 0404.10, the expression “modified whey” means products consisting of whey constituents, that is, whey from which all or part of the lactose, proteins or minerals have been removed, whey to which natural whey constituents have been added, and products obtained by mixing natural whey constituents.
2. For the purposes of subheading 0405.10 the term “butter” does not include dehydrated butter or ghee (subheading 0405.90).
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022