Capítulo 10 · Cereals

1006.10.10

Suitable for sowing

1006 Rice
1006.10 - Rice in the husk (paddy or rough):
- - Suitable for sowing

Lúa gạo / - Thóc: / - - Phù hợp để gieo trồng

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 1525 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 0% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA * / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AHKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% (exceto ID, LA, MM, MY, KR, TH) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	0% (THN) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	S	56/2026/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
ATIGA	5%	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 1528	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA AT · linha 1529	20225% 20235% 20245% 20255% 20265% 20275% Regra específica do produto: WO
AJCEP AJ · linha 1531	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 1533	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 1535	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: ID, LA, MM, MY, KR, TH Taxa com exclusões: 0(-ID, LA, MM, MY, KR, TH)
AANZFTA AANZ · linha 1531	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 1531	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 1529	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 1542	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 1539	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 1547	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA EV-NK · linha 1530	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 1532	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-CAM VNCAM · linha 33	20250% 20260% Contingente pautal: X
CPTPP CPTPP · linha 1530	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 1533	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B B · linha 1533	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C C · linha 1533	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D D · linha 1533	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E E · linha 1535	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F F · linha 1533	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA VI · linha 1457	20240% 20250% 20260% 20270% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

Descrição	Taxa	linha
- - Phù hợp để gieo trồng	0%	XK!628

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list

Descrição: Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Nguồn gen cây trồng cấm XK (01/2024/TT-BNNPTNT M12)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Mã HS thóc, gạo XK (08/2023/TT-BCT - PL3)
Referência jurídica: 08/2023/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica: 42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-008 VN-CAM rate carries a condition/time note

Descrição: The rate cell "0 (THN)" carries the note: THN.
Referência jurídica: 56/2026/NĐ-CP
Ação recomendada: Check the condition and validity period in 56/2026/NĐ-CP.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy

Descrição: VN-CAM: consolidated BT2026 shows "0 (THN)", the FTA schedule for period 2026 shows "0".
Referência jurídica: 56/2026/NĐ-CP
Ação recomendada: Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN

Descrição: ATIGA 5%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (0%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados: MFN 0%
Ação recomendada: Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 1006.10 has 2 lines; 1006.10.10 is distinguished from its siblings by: Suitable for sowing.
Dados relacionados: 1006.10.90 Other
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "*/8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 1006.10.10. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 0% for 1006.10.10 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1525), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. (A) The products specified in the headings of this Chapter are to be classified in those headings only if grains are present, whether or not in the ear or on the stalk.

(B) The Chapter does not cover grains which have been hulled or otherwise worked. However, rice, husked, milled, polished, glazed, parboiled or broken remains classified in heading 10.06. Similarly, quinoa from which the pericarp has been wholly or partly removed in order to separate the saponin, but which has not undergone any other processes, remains classified in heading 10.08.

2. Heading 10.05 does not cover sweet corn (Chapter 7).

Subheading Note

1. The term “durum wheat” means wheat of the Triticum durum species and the hybrids derived from the inter-specific crossing of Triticum durum which have the same number (28) of chromosomes as that species.

(1): Tham khảo TCVN 5643:1999

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

Política da posição

Mã HS thóc, gạo XK (08/2023/TT-BCT - PL3)
Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Nguồn gen cây trồng cấm XK (01/2024/TT-BNNPTNT M12)

Fonte: coluna "Política por código SH" – BT2026

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF), Direito de exportação
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
56/2026/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-CAM
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA
08/2023/TT-BCT Não verificado
Política da posição
42/2019/TT-BCT Não verificado
Política da posição
34/2025/TT-BCT Não verificado
Política da posição
01/2024/TT-BNNPTNT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição

Códigos SH relacionados

1006.10.90 Other

Produtos relacionados (correspondência)

Rice Alta

As correspondências são indicativas (ACONSELHAMENTO), não decisões de classificação.