Capítulo 10 · Cereals

1006.40.90

Other

1006 Rice
1006.40 - Broken rice:
- - Other

Lúa gạo / - Tấm: / - - Loại khác (SEN)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 1541 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 60% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 40% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% (exceto ID, LA, MY, MM, PH, TH, CN) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% (exceto ID, LA, MM, MY, PH, KR, TH) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	14,5%	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	14,5%	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	40%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	40%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	40%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	40%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	40%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
AHKFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
RCEP (Anexo C) CN	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
VIFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 1544	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: ID, LA, MY, MM, PH, TH, CN
ATIGA AT · linha 1545	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270% Regra específica do produto: WO
AJCEP AJ · linha 1547	30/12/2022 - 31/3/20233% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 1549	30/12/2022 - 31/3/20235% 01/4/2023 - 31/3/20242,5% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 1551	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: ID, LA, MM, MY, PH, KR, TH Taxa com exclusões: 0(-ID, LA, MM, MY, PH, KR, TH)
AANZFTA AANZ · linha 1547	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 1547	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 1545	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 1558	20227% 20234% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 1555	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 1563	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA EV-NK · linha 1546	202229% 202325,4% 202421,8% 202518,1% 202614,5% 202710,9% Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA UKV · linha 1548	202229% 202325,4% 202421,8% 202518,1% 202614,5% 202710,9% Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP CPTPP · linha 1546	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 1549	202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP B B · linha 1549	202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP C C · linha 1549	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D D · linha 1549	202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP E E · linha 1551	202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP F F · linha 1549	202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
VIFTA VI · linha 1473	2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

Descrição	Taxa	linha
- - Loại khác	0%	XK!644

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Mã HS thóc, gạo XK (08/2023/TT-BCT - PL3)
Referência jurídica: 08/2023/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica: 42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada: Read the referenced instruments.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN

Descrição: RCEP (Anexo A) 40%, RCEP (Anexo B) 40%, RCEP (Anexo D) 40%, RCEP (Anexo E) 40%, RCEP (Anexo F) 40%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (40%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados: MFN 40%
Ação recomendada: Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 1006.40 has 2 lines; 1006.40.90 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados: 1006.40.10 Of a kind used for animal feed
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 1006.40.90. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 40% for 1006.40.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1541), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. (A) The products specified in the headings of this Chapter are to be classified in those headings only if grains are present, whether or not in the ear or on the stalk.

(B) The Chapter does not cover grains which have been hulled or otherwise worked. However, rice, husked, milled, polished, glazed, parboiled or broken remains classified in heading 10.06. Similarly, quinoa from which the pericarp has been wholly or partly removed in order to separate the saponin, but which has not undergone any other processes, remains classified in heading 10.08.

2. Heading 10.05 does not cover sweet corn (Chapter 7).

Subheading Note

1. The term “durum wheat” means wheat of the Triticum durum species and the hybrids derived from the inter-specific crossing of Triticum durum which have the same number (28) of chromosomes as that species.

(1): Tham khảo TCVN 5643:1999

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

Política da posição

Mã HS thóc, gạo XK (08/2023/TT-BCT - PL3)
Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)

Fonte: coluna "Política por código SH" – BT2026

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF), Direito de exportação
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA
08/2023/TT-BCT Não verificado
Política da posição
42/2019/TT-BCT Não verificado
Política da posição
34/2025/TT-BCT Não verificado
Política da posição
01/2024/TT-BNNPTNT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição

Códigos SH relacionados

1006.40.10 Of a kind used for animal feed

Produtos relacionados (correspondência)

Rice Alta

As correspondências são indicativas (ACONSELHAMENTO), não decisões de classificação.