Capítulo 12 · Oil seeds and oleaginous fruits; miscellaneous grains, seeds and fruit; industrial or medicinal plants; straw and fodder

1207.91.00

Poppy seeds

  1. 1207 Other oil seeds and oleaginous fruits, whether or not broken
  2. - Other:
  3. - - Poppy seeds

Quả và hạt có dầu khác, đã hoặc chưa vỡ mảnh / - Loại khác: / - - Hạt thuốc phiện

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 1687 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 15% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 10% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
CPTPP 1,8% · M: 2.7% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 3,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 3,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 10% Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 10% Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AANZFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
ACFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AJCEP * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
ATIGA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo B)
AU
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo D)
JP
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo E)
KR
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo F)
NZ
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VCFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VJEPA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VN-EAEU * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 1669
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
ATIGA
AT · linha 1670
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Regra específica do produto: WO
AJCEP
AJ · linha 1672
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
VJEPA
VJ · linha 1674
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
AKFTA
AK · linha 1676
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: *
AANZFTA
AANZ · linha 1672
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): *
AIFTA
AI · linha 1672
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 1670
202210% 202310% 202410% 202510% 202610% 202710%
VCFTA
VC · linha 1683
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU
EAV · linha 1680
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AHKFTA
AKH · linha 1688
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 1671
20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 1673
20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 1671
(I) → 2021*6,3% (II) → 2022*5,4% (III) → 2023*4,5% (IV) → 2024*3,6% (V) → 2025*2,7% (VI) → 2026*1,8% (VII) → 2027*0,9%
RCEP A
RCEPT-A · linha 1674
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP B
B · linha 1674
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP C
C · linha 1674
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 1674
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP E
E · linha 1676
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP F
F · linha 1674
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VIFTA
VI · linha 1582
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật thực vật rừng nguy cấp, quý hiếm
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): thực vật thuộc các phụ lục CITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Referência jurídica
17/2023/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "1,8; M: 2,7" has a general 1,8% and an "M:" 2.7% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "1,8; M: 2,7", the FTA schedule for period (VI) shows "1,8".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
VKFTA 10%, VN-LAO 10%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (10%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 10%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
BLUE – POTENTIAL OPPORTUNITY HS-005 Chapter 98 equivalent exists
Descrição
1207.91.00 corresponds to Chapter 98 code 9805.00.00 (specific MFN: 0%). Applies only if Chapter 98 conditions are met.
Dados relacionados
Quả và hạt có dầu để làm giống.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Read the Chapter 98 conditions (Decree 26/2023/NĐ-CP as amended).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1207.91.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 10% for 1207.91.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1687), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. Heading 12.07 applies, inter alia, to palm nuts and kernels, cotton seeds, castor oil seeds, sesamum seeds, mustard seeds, safflower seeds, poppy seeds and shea nuts (karite nuts). It does not apply to products of heading 08.01 or 08.02 or to olives (Chapter 7 or Chapter 20).

2. Heading 12.08 applies not only to non-defatted flours and meals but also to flours and meals which have been partially defatted or defatted and wholly or partially refatted with their original oils. It does not, however, apply to residues of headings 23.04 to 23.06.

3. For the purposes of heading 12.09, beet seeds, grass and other herbage seeds, seeds of ornamental flowers, vegetable seeds, seeds of forest trees, seeds of fruit trees, seeds of vetches (other than those of the species Vicia faba) or of lupines are to be regarded as “seeds of a kind used for sowing”.

Heading 12.09 does not, however, apply to the following even if for sowing:

(a) Leguminous vegetables or sweet corn (Chapter 7);

(b) Spices or other products of Chapter 9;

(c) Cereals (Chapter 10); or

(d) Products of headings 12.01 to 12.07 or 12.11.

4. Heading 12.11 applies, inter alia, to the following plants or parts thereof: basil, borage, ginseng, hyssop, liquorice, all species of mint, rosemary, rue, sage and wormwood.

Heading 12.11 does not, however, apply to:

(a) Medicaments of Chapter 30;

(b) Perfumery, cosmetic or toilet preparations of Chapter 33; or

(c) Insecticides, fungicides, herbicides, disinfectants or similar products of heading 38.08.

5. For the purposes of heading 12.12, the term “seaweeds and other algae” does not include:

(a) Dead single-cell micro-organisms of heading 21.02;

(b) Cultures of micro-organisms of heading 30.02; or

(c) Fertilisers of heading 31.01 or 31.05.

Subheading Note

1. For the purposes of subheading 1205.10, the expression “low erucic acid rape or colza seeds” means rape or colza seeds yielding a fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight and yielding a solid component which contains less than 30 micromoles of glucosinolates per gram.

(1): Tham khảo TCVN 4843:2007

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022