Capítulo 12 · Oil seeds and oleaginous fruits; miscellaneous grains, seeds and fruit; industrial or medicinal plants; straw and fodder
1207.91.00
Poppy seeds
- 1207 Other oil seeds and oleaginous fruits, whether or not broken
- - Other:
- - - Poppy seeds
Quả và hạt có dầu khác, đã hoặc chưa vỡ mảnh / - Loại khác: / - - Hạt thuốc phiện
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 1,8% · M: 2.7% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 3,6% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 3,6% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 10% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 10% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 1669 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 1670 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Regra específica do produto: WO |
| AJCEP AJ · linha 1672 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 1674 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 1676 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 1672 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 1672 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 1670 |
202210%
202310%
202410%
202510%
202610%
202710%
|
| VCFTA VC · linha 1683 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 1680 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 1688 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 1671 |
20227,2%
20236,3%
20245,4%
20254,5%
20263,6%
20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 1673 |
20227,2%
20236,3%
20245,4%
20254,5%
20263,6%
20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 1671 |
(I) → 2021*6,3%
(II) → 2022*5,4%
(III) → 2023*4,5%
(IV) → 2024*3,6%
(V) → 2025*2,7%
(VI) → 2026*1,8%
(VII) → 2027*0,9%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 1674 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 1674 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 1674 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 1674 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 1676 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 1674 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 1582 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
- Referência jurídica
- 01/2024/TT-BNNPTNT
- Ação recomendada
- Register for animal/plant quarantine as required.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật thực vật rừng nguy cấp, quý hiếm
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): thực vật thuộc các phụ lục CITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
- Referência jurídica
- 17/2023/TT-BNNPTNT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "1,8; M: 2,7" has a general 1,8% and an "M:" 2.7% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "1,8; M: 2,7", the FTA schedule for period (VI) shows "1,8".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- VKFTA 10%, VN-LAO 10%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (10%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 10%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "*/5/8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
BLUE – POTENTIAL OPPORTUNITY HS-005 Chapter 98 equivalent exists
- Descrição
- 1207.91.00 corresponds to Chapter 98 code 9805.00.00 (specific MFN: 0%). Applies only if Chapter 98 conditions are met.
- Dados relacionados
- Quả và hạt có dầu để làm giống.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Read the Chapter 98 conditions (Decree 26/2023/NĐ-CP as amended).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 1207.91.00. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 10% for 1207.91.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1687), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. Heading 12.07 applies, inter alia, to palm nuts and kernels, cotton seeds, castor oil seeds, sesamum seeds, mustard seeds, safflower seeds, poppy seeds and shea nuts (karite nuts). It does not apply to products of heading 08.01 or 08.02 or to olives (Chapter 7 or Chapter 20).
2. Heading 12.08 applies not only to non-defatted flours and meals but also to flours and meals which have been partially defatted or defatted and wholly or partially refatted with their original oils. It does not, however, apply to residues of headings 23.04 to 23.06.
3. For the purposes of heading 12.09, beet seeds, grass and other herbage seeds, seeds of ornamental flowers, vegetable seeds, seeds of forest trees, seeds of fruit trees, seeds of vetches (other than those of the species Vicia faba) or of lupines are to be regarded as “seeds of a kind used for sowing”.
Heading 12.09 does not, however, apply to the following even if for sowing:
(a) Leguminous vegetables or sweet corn (Chapter 7);
(b) Spices or other products of Chapter 9;
(c) Cereals (Chapter 10); or
(d) Products of headings 12.01 to 12.07 or 12.11.
4. Heading 12.11 applies, inter alia, to the following plants or parts thereof: basil, borage, ginseng, hyssop, liquorice, all species of mint, rosemary, rue, sage and wormwood.
Heading 12.11 does not, however, apply to:
(a) Medicaments of Chapter 30;
(b) Perfumery, cosmetic or toilet preparations of Chapter 33; or
(c) Insecticides, fungicides, herbicides, disinfectants or similar products of heading 38.08.
5. For the purposes of heading 12.12, the term “seaweeds and other algae” does not include:
(a) Dead single-cell micro-organisms of heading 21.02;
(b) Cultures of micro-organisms of heading 30.02; or
(c) Fertilisers of heading 31.01 or 31.05.
Subheading Note
1. For the purposes of subheading 1205.10, the expression “low erucic acid rape or colza seeds” means rape or colza seeds yielding a fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight and yielding a solid component which contains less than 30 micromoles of glucosinolates per gram.
(1): Tham khảo TCVN 4843:2007
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022