Capítulo 12 · Oil seeds and oleaginous fruits; miscellaneous grains, seeds and fruit; industrial or medicinal plants; straw and fodder

1211.60.00

Bark of African cherry (Prunus africana)

  1. 1211 Plants and parts of plants (including seeds and fruits), of a kind used primarily in perfumery, in pharmacy or for insecticidal, fungicidal or similar purposes, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not cut, crushed or powdered
  2. - Bark of African cherry (Prunus africana)

Các loại cây và các bộ phận của cây (kể cả hạt và quả), chủ yếu dùng làm nước hoa, làm dược phẩm hoặc thuốc trừ sâu, thuốc diệt nấm hoặc các mục đích tương tự, tươi, ướp lạnh, đông lạnh hoặc khô, đã hoặc chưa cắt, nghiền hoặc xay thành bột / - Vỏ cây anh đào Châu Phi (Prunus africana)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 1725 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 7,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 5% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VNCU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2023 - 2027
VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0 (-MM, TH)/0/0 Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AHKFTA 8 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AJCEP 0 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AKFTA 0(-LA, KR)/0/0 Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
20 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo B)
AU
20 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo C)
CN
20 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo D)
JP
21,8 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo E)
KR
20 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo F)
NZ
20 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VCFTA 3 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VJEPA 0 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-EAEU 0 / 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 1711
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
ATIGA
AT · linha 1712
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: WO
AJCEP
AJ · linha 1714
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados 01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados 01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados 01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados 01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados 01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
VJEPA
VJ · linha 1716
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados 01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados 01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados 01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados 01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados 01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
AKFTA
AK · linha 1718
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
AANZFTA
AANZ · linha 1714
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 1714
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 1712
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 1725
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VN-EAEU
EAV · linha 1724
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VNCU
VNCU · linha 287
20220% 2023 - 20270%
AHKFTA
AKH · linha 1730
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
EVFTA
EV-NK · linha 1713
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA
UKV · linha 1715
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP
CPTPP · linha 1713
(I) → 2021*0% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 1716
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP B
B · linha 1716
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP C
C · linha 1716
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP D
D · linha 1716
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP E
E · linha 1718
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP F
F · linha 1716
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VIFTA
VI · linha 1620
20240% 20250% 20260% 20270%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

DescriçãoTaxalinha
- Vỏ cây anh đào Châu Phi (Prunus africana)0% XK!652

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH là mẫu vật thực vật rừng nguy cấp, quý hiếm
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): thực vật thuộc các phụ lục CITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Referência jurídica
17/2023/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature
Descrição
1211.60.00 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados
MOI: 1211.60.00
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1211.60.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 5% for 1211.60.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1725), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. Heading 12.07 applies, inter alia, to palm nuts and kernels, cotton seeds, castor oil seeds, sesamum seeds, mustard seeds, safflower seeds, poppy seeds and shea nuts (karite nuts). It does not apply to products of heading 08.01 or 08.02 or to olives (Chapter 7 or Chapter 20).

2. Heading 12.08 applies not only to non-defatted flours and meals but also to flours and meals which have been partially defatted or defatted and wholly or partially refatted with their original oils. It does not, however, apply to residues of headings 23.04 to 23.06.

3. For the purposes of heading 12.09, beet seeds, grass and other herbage seeds, seeds of ornamental flowers, vegetable seeds, seeds of forest trees, seeds of fruit trees, seeds of vetches (other than those of the species Vicia faba) or of lupines are to be regarded as “seeds of a kind used for sowing”.

Heading 12.09 does not, however, apply to the following even if for sowing:

(a) Leguminous vegetables or sweet corn (Chapter 7);

(b) Spices or other products of Chapter 9;

(c) Cereals (Chapter 10); or

(d) Products of headings 12.01 to 12.07 or 12.11.

4. Heading 12.11 applies, inter alia, to the following plants or parts thereof: basil, borage, ginseng, hyssop, liquorice, all species of mint, rosemary, rue, sage and wormwood.

Heading 12.11 does not, however, apply to:

(a) Medicaments of Chapter 30;

(b) Perfumery, cosmetic or toilet preparations of Chapter 33; or

(c) Insecticides, fungicides, herbicides, disinfectants or similar products of heading 38.08.

5. For the purposes of heading 12.12, the term “seaweeds and other algae” does not include:

(a) Dead single-cell micro-organisms of heading 21.02;

(b) Cultures of micro-organisms of heading 30.02; or

(c) Fertilisers of heading 31.01 or 31.05.

Subheading Note

1. For the purposes of subheading 1205.10, the expression “low erucic acid rape or colza seeds” means rape or colza seeds yielding a fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight and yielding a solid component which contains less than 30 micromoles of glucosinolates per gram.

(1): Tham khảo TCVN 4843:2007

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022