VN Tariff IntelligenceCódigos SH, direitos de importação e exportação, ALC e assessoria tarifária inteligente

Capítulo 15 · Animal, vegetable or microbial fats and oils and their cleavage products; prepared edible fats; animal or vegetable waxes

1511.90.39

Other

  1. 1511 Palm oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
  2. 1511.90 - Other:
  3. - - Fractions of refined oil:
  4. - - - Liquid fractions:
  5. - - - - Other

Dầu cọ và các phần phân đoạn của dầu cọ, đã hoặc chưa tinh chế, nhưng không thay đổi về mặt hóa học. (SEN) / - Loại khác: / - - Các phần phân đoạn của dầu tinh chế: / - - - Các phần phân đoạn thể lỏng: / - - - - Loại khác

Unidade: kg/liter Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 1928 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 45% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 30% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% (exceto TH, CN) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026		 AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% (exceto KH, PH, TH) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)		 AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027		 JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026		 EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 4,5% · M: 6.8% Pauta consolidada BT2026
(VI)		 CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 9% Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 9% Pauta consolidada BT2026
2026		 EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 21% Pauta consolidada BT2026
2026		 Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
 30% Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
 30% Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
 30% Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
 30% Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
 30% Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026		 AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
 * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026		 RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 1925
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: TH, CN
ATIGA
AT · linha 1898
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC
AJCEP
AJ · linha 1928
30/12/2022 - 31/3/20232% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 1930
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 1932
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: KH, PH, TH Taxa com exclusões: 0(-KH, PH, TH)
AANZFTA
AANZ · linha 1900
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 1900
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 1898
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 1939
20225% 20233% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU
EAV · linha 1938
20226,8% 20234,5% 20242,3% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 1944
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 1903
202218,1% 202315,9% 202413,6% 202511,3% 20269% 20276,8%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 1905
202218,1% 202315,9% 202413,6% 202511,3% 20269% 20276,8%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 1905
(I) → 2021*15,9% (II) → 2022*13,6% (III) → 2023*11,3% (IV) → 2024*9% (V) → 2025*6,8% (VI) → 2026*4,5% (VII) → 2027*2,2%
RCEP A
RCEPT-A · linha 1930
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP B
B · linha 1930
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP C
C · linha 1930
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 1930
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP E
E · linha 1933
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP F
F · linha 1930
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
VIFTA
VI · linha 1793
202427% 202524% 202621% 202718%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH KTCN về an toàn thực phẩm (1182/QĐ-BCT-PL2-2021)
Referência jurídica
1182/QĐ-BCT-PL
Ação recomendada
Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "4,5; M: 6,8" has a general 4,5% and an "M:" 6.8% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "4,5; M: 6,8", the FTA schedule for period (VI) shows "4,5".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
RCEP (Anexo A) 30%, RCEP (Anexo B) 30%, RCEP (Anexo D) 30%, RCEP (Anexo E) 30%, RCEP (Anexo F) 30%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (30%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 30%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 1511.90 has 9 lines; 1511.90.39 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados
1511.90.20 Refined oil; 1511.90.31 With iodine value 30 or more, but less than 40; 1511.90.32 Other; 1511.90.36 In packing of a net weight not exceeding 25 kg; 1511.90.37 Other, with iodine value 55 or more, but less than 60; 1511.90.41 Solid fractions
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1511.90.39. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 30% for 1511.90.39 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1928), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Pig fat or poultry fat of heading 02.09;

(b) Cocoa butter, fat or oil (heading 18.04);

(c) Edible preparations containing by weight more than 15% of the products of heading 04.05 (generally Chapter 21);

(d) Greaves (heading 23.01) or residues of headings 23.04 to 23.06;

(e) Fatty acids, prepared waxes, medicaments, paints, varnishes, soap, perfumery, cosmetic or toilet preparations, sulphonated oils or other goods of Section VI; or

(f) Factice derived from oils (heading 40.02).

2. Heading 15.09 does not apply to oils obtained from olives by solvent extraction (heading 15.10).

3. Heading 15.18 does not cover fats or oils or their fractions, merely denatured, which are to be classified in the heading appropriate to the corresponding undenatured fats and oils and their fractions.

4. Soap-stocks, oil foots and dregs, stearin pitch, glycerol pitch and wool grease residues fall in heading 15.22.

Subheading Notes

1. For the purposes of subheading 1509.30, virgin olive oil has a free acidity expressed as oleic acid not exceeding 2.0 g/100 g and can be distinguished from the other virgin olive oil categories according to the characteristics indicated in the Codex Alimentarius Standard 33-1981.

2. For the purposes of subheadings 1514.11 and 1514.19, the expression “low erucic acid rape or colza oil” means the fixed oil which has an erucic acid content of less than 2% by weight.

(1): Tham khảo TCVN 6312:2020 và TCVN 7597:2018

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022