Capítulo 16 · Preparations of meat, of fish, of crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or of insects

1601.00.90

Other

  1. 1601 Sausages and similar products, of meat, meat offal, blood or insects; food preparations based on these products
  2. - Other

Xúc xích và các sản phẩm tương tự làm từ thịt, từ phụ phẩm dạng thịt sau giết mổ, tiết hoặc côn trùng; các chế phẩm thực phẩm từ các sản phẩm đó / - Loại khác

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 2146 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 22,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 15% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 5% Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AANZFTA 0 / 5 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Requer interpretação
ACFTA 0 (-KH)/5 Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AHKFTA 15 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AJCEP 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Requer interpretação
AKFTA 0/0(-PH, KR) Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Requer interpretação
CPTPP 0/2,2; M: 0/4,4 Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Requer interpretação
EVFTA 0 / 8 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
7,5 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo B)
AU
7,5 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo C)
CN
7,5 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo D)
JP
8,2 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo E)
KR
7,5 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo F)
NZ
7,5 / 22 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
UKVFTA 0 / 8 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VCFTA 0 / 16 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VJEPA 0 / 0 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-EAEU 0 / * (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VIFTA 6 / 12.6 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Requer interpretação
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 2145
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
ATIGA
AT · linha 2116
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC
AJCEP
AJ · linha 2148
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados 01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados 01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados 01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados 01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados 01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
VJEPA
VJ · linha 2150
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados 01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados 01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados 01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados 01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados 01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
AKFTA
AK · linha 2152
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
AANZFTA
AANZ · linha 2120
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)Sem dados
AIFTA
AI · linha 2118
30/12/20225% 31/12/2022 - 30/12/20235% 31/12/2023 - 30/12/20245% 31/12/2024 - 31/12/20255% 01/01/2026 - 31/12/20265% 01/01/2027 - 31/12/20275%
VKFTA
VK · linha 2116
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 2159
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VN-EAEU
EAV · linha 2156
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
AHKFTA
AKH · linha 2164
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
EVFTA
EV-NK · linha 2125
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
UKVFTA
UKV · linha 2127
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
CPTPP
CPTPP · linha 2127
(I) → 2021*Sem dados (II) → 2022*Sem dados (III) → 2023*Sem dados (IV) → 2024*Sem dados (V) → 2025*Sem dados (VI) → 2026*Sem dados (VII) → 2027*Sem dados
RCEP A
RCEPT-A · linha 2150
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP B
B · linha 2150
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP C
C · linha 2150
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP D
D · linha 2150
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP E
E · linha 2153
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP F
F · linha 2150
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VIFTA
VI · linha 2003
2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Động vật, sản phẩm động vật trên cạn phải kiểm dịch (01/2024/TT-BNNPTNT M1)
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 1601.00 has 2 lines; 1601.00.90 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados
1601.00.10 In airtight containers for retail sale
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1601.00.90. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 15% for 1601.00.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2146), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover meat, meat offal, fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, as well as insects, prepared or preserved by the processes specified in Chapter 2 or 3, Note 6 to Chapter 4 or in heading 05.04.

2. Food preparations fall in this Chapter provided that they contain more than 20% by weight of sausage, meat, meat offal, blood, insects, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or any combination thereof. In cases where the preparation contains two or more of the products mentioned above, it is classified in the heading of Chapter 16 corresponding to the component or components which predominate by weight. These provisions do not apply to the stuffed products of heading 19.02 or to the preparations of heading 21.03 or 21.04.

Subheading Notes

1. For the purposes of subheading 1602.10, the expression “homogenised preparations” means preparations of meat, meat offal, blood or insects, finely homogenised, put up for retail sale as food suitable for infants or young children or for dietetic purposes, in containers of a net weight content not exceeding 250 g. For the application of this definition no account is to be taken of small quantities of any ingredients which may have been added to the preparation for seasoning, preservation or other purposes. These preparations may contain a small quantity of visible pieces of meat, meat offal or insects. This subheading takes precedence over all other subheadings of heading 16.02.

2. The fish, crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates specified in the subheadings of heading 16.04 or 16.05 under their common names only, are of the same species as those mentioned in Chapter 3 under the same name.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022