Capítulo 17 · Sugars and sugar confectionery
1701.13.00
Cane sugar specified in Subheading Note 2 to this Chapter
- 1701 Cane or beet sugar and chemically pure sucrose, in solid form
- - Raw sugar not containing added flavouring or colouring matter:
- - - Cane sugar specified in Subheading Note 2 to this Chapter
Đường mía hoặc đường củ cải và đường sucroza tinh khiết về mặt hóa học, ở thể rắn / - Đường thô chưa pha thêm hương liệu hoặc chất màu: / - - Đường mía đã nêu trong Chú giải phân nhóm 2 của Chương này
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
37,5% · fora do contingente 120%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
25% · fora do contingente 80%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
5 / 8 / 10 (várias taxas)
181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo
Sem dados
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| AANZFTA | 0% · fora do contingente 50% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 2,5% · fora do contingente 80% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| CPTPP | 4,5% · M: 6.8% | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| ATIGA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 5,4% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 5,4% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 15% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| ACFTA | 50% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 2291 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
|
| ATIGA AT · linha 2252 |
20225%
20235%
20245%
20255%
20265%
20275%
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC |
| AJCEP AJ · linha 2290 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 2292 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 2294 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 2258 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% · fora do contingente 50%
Coluna de taxa F (oculta): 0 Fora do contingente: (NHN: 50) |
| AIFTA AI · linha 2254 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 2252 |
202215%
202315%
202415%
202515%
202615%
202715%
|
| VCFTA VC · linha 2301 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 2294 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 2306 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 2273 |
202210,9%
20239,5%
20248,1%
20256,8%
20265,4%
20274%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 2275 |
202210,9%
20239,5%
20248,1%
20256,8%
20265,4%
20274%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 2271 |
(I) → 2021*15,9%
(II) → 2022*13,6%
(III) → 2023*11,3%
(IV) → 2024*9%
(V) → 2025*6,8%
(VI) → 2026*4,5%
(VII) → 2027*2,2%
Nota: TRQ1 |
| RCEP A RCEPT-A · linha 2292 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 2292 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 2292 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 2292 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 2295 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 2292 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 2141 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
- Descrição
- Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hạn ngạch thuế quan (12/2018/TT-BTC)
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (MFN)
- Descrição
- MFN rate "25 (NHN: 80)": in-quota 25%, out-of-quota 80%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (NKTT)
- Descrição
- NKTT rate "37.5 (NHN: 120)": in-quota 37,5%, out-of-quota 120%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (AANZFTA)
- Descrição
- AANZFTA rate "0 (NHN: 50)": in-quota 0%, out-of-quota 50%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (VN-LAO)
- Descrição
- VN-LAO rate "2.5 (NHN: 80)": in-quota 2,5%, out-of-quota 80%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "4,5; M: 6,8" has a general 4,5% and an "M:" 6.8% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "4,5; M: 6,8", the FTA schedule for period (VI) shows "4,5".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (25%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 25%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "5/8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TR-003 Trade remedy exists for other origins
- Descrição
- Antidumping e antissubvenção: Đường – applies to TH (2105/QĐ-BCT). The selected origin is not listed, but circumvention risk should be considered.
- Dados relacionados
- TR-04 · Áp thuế chống bán phá giá và chống trợ cấp đối với Đường (TH)
- Referência jurídica
- 2105/QĐ-BCT
- Ação recomendada
- Keep evidence of true origin and actual producer.
- Estado da verificação
- Base: HT + coluna de política por posição da BT2026 (fonte); âmbito detalhado não verificado
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 25% · fora do contingente 80% for 1701.13.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2285), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Note
1. This Chapter does not cover:
(a) Sugar confectionery containing cocoa (heading 18.06);
(b) Chemically pure sugars (other than sucrose, lactose, maltose, glucose and fructose) or other products of heading 29.40; or
(c) Medicaments or other products of Chapter 30.
Subheading Notes
1. For the purposes of subheadings 1701.12, 1701.13 and 1701.14, “raw sugar” means sugar whose content of sucrose by weight, in the dry state, corresponds to a polarimeter reading of less than 99.5°.
2. Subheading 1701.13 covers only cane sugar obtained without centrifugation, whose content of sucrose by weight, in the dry state, corresponds to a polarimeter reading of 69° or more but less than 93°. The product contains only natural anhedral microcrystals, of irregular shape, not visible to the naked eye, which are surrounded by residues of molasses and other constituents of sugar cane.
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022