Capítulo 18 · Cocoa and cocoa preparations

1806.32.00

Not filled

  1. 1806 Chocolate and other food preparations containing cocoa
  2. - Other, in blocks, slabs or bars:
  3. - - Not filled

Sô cô la và các chế phẩm thực phẩm khác có chứa ca cao / - Loại khác, ở dạng khối, miếng hoặc thanh: / - - Không có nhân

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 2357 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 30% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 20% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% (exceto MM) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 2% Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 5% Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 8% Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA 20% Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0 / 3,7 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
10 / 15 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo B)
AU
10 / 15 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo C)
CN
10 / 15 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo D)
JP
10,9 / 16,4 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo E)
KR
10 / 15 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
RCEP (Anexo F)
NZ
10 / 15 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Requer interpretação
UKVFTA 0 / 3,7 (várias taxas) Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Requer interpretação
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 2367
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: MM
ATIGA
AT · linha 2328
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 2366
30/12/2022 - 31/3/20232% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 2368
30/12/2022 - 31/3/20234% 01/4/2023 - 31/3/20242% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 2370
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Taxa com exclusões: 0
AANZFTA
AANZ · linha 2334
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 2330
30/12/20225% 31/12/2022 - 30/12/20235% 31/12/2023 - 30/12/20245% 31/12/2024 - 31/12/20255% 01/01/2026 - 31/12/20265% 01/01/2027 - 31/12/20275%
VKFTA
VK · linha 2328
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 2377
202210% 20238% 20246% 20254% 20262% 20270%
VN-EAEU
EAV · linha 2370
20225,5% 20233,6% 20241,8% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 2382
202220% 202320% 202420% 202520% 202620% 202720%
EVFTA
EV-NK · linha 2351
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
UKVFTA
UKV · linha 2353
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
CPTPP
CPTPP · linha 2349
(I) → 2021*6,6% (II) → 2022*3,3% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 2370
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP B
B · linha 2370
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP C
C · linha 2370
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP D
D · linha 2370
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP E
E · linha 2373
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
RCEP F
F · linha 2370
2022Sem dados 2023Sem dados 2024Sem dados 2025Sem dados 2026Sem dados 2027Sem dados
VIFTA
VI · linha 2209
202416% 202512% 20268% 20274%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
AHKFTA 20%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (20%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 20%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1806.32.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 20% for 1806.32.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2357), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Food preparations containing more than 20% by weight of sausage, meat, meat offal, blood, insects, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or any combination thereof (Chapter 16);

(b) Preparations of headings 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 or 30.04.

2. Heading 18.06 includes sugar confectionery containing cocoa and, subject to Note 1 to this Chapter, other food preparations containing cocoa.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022