Capítulo 22 · Beverages, spirits and vinegar

2207.20.90

Other

  1. 2207 Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of 80% vol. or higher; ethyl alcohol and other spirits, denatured, of any strength
  2. 2207.20 - Ethyl alcohol and other spirits, denatured, of any strength:
  3. - - Other

Cồn etylic chưa biến tính có nồng độ cồn từ 80% trở lên tính theo thể tích; cồn etylic và rượu mạnh khác, đã biến tính, ở mọi nồng độ / - Cồn etylic và rượu mạnh khác, đã biến tính, ở mọi nồng độ: / - - Loại khác

Unidade: liter/kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 2826 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 60% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 40% 73/2025/NĐ-CP · 31/03/2025
IVA 10 / 8 (várias taxas) 174/2025/NĐ-CP - PL2 · 30/06/20025 (data inválida na fonte, mantida tal como está)
Imposto especial de consumo 35 / 65 (várias taxas) 66/2025/QH15 · 14/06/2025
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Nota sobre a redução do IVA: Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Rượu theo quy định của Luật Phòng, chống tác hại của rượu, bia

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ACFTA 0% (exceto ID, LA, MM) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% (exceto ID, MM, MY) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VNCU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2023 - 2027
VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Ad valorem
AANZFTA 5% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 10% · M: 13.3% Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 14,5% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 14,5% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
26,7% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
26,7% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
26,7% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo C)
CN
30% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
40% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
40% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VCFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 2809
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: ID, LA, MM
ATIGA
AT · linha 2770
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 2808
30/12/2022 - 31/3/20233% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 2812
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 2812
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: ID, MM, MY Taxa com exclusões: 0(-ID, MM, MY)
AANZFTA
AANZ · linha 2776
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
Coluna de taxa F (oculta): 5
AIFTA
AI · linha 2772
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 2772
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 2819
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU
EAV · linha 2816
202210,9% 20237,3% 20243,6% 20250% 20260% 20270%
VNCU
VNCU · linha 486
20220% 2023 - 20270%
AHKFTA
AKH · linha 2824
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 2795
202229% 202325,4% 202421,8% 202518,1% 202614,5% 202710,9%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 2797
202229% 202325,4% 202421,8% 202518,1% 202614,5% 202710,9%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 2793
(I) → 2021*26,6% (II) → 2022*23,3% (III) → 2023*20% (IV) → 2024*16,6% (V) → 2025*13,3% (VI) → 2026*10% (VII) → 2027*6,6%
RCEP A
RCEPT-A · linha 2816
202237,3% 202334,7% 202432% 202529,3% 202626,7% 202724%
RCEP B
B · linha 2816
202237,3% 202334,7% 202432% 202529,3% 202626,7% 202724%
RCEP C
C · linha 2816
202238% 202336% 202434% 202532% 202630% 202728%
RCEP D
D · linha 2816
202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP E
E · linha 2819
202240% 202340% 202440% 202540% 202640% 202740%
RCEP F
F · linha 2816
202237,3% 202334,7% 202432% 202529,3% 202626,7% 202724%
VIFTA
VI · linha 2628
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa nhóm 2 (2711/QĐ-BKHCN 2022)
Referência jurídica
2711/QĐ-BKHCN
Ação recomendada
Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH NK phải làm thủ tục HQ tại CK nhập (23/2019/QĐ-TTg)
Referência jurídica
23/2019/QĐ-TTg
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "10; M: 13,3" has a general 10% and an "M:" 13.3% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "10; M: 13,3", the FTA schedule for period (VI) shows "10".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
RCEP (Anexo D) 40%, RCEP (Anexo E) 40%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (40%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 40%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 2207.20 has 3 lines; 2207.20.90 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados
2207.20.11 Ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume exceeding 99% vol.; 2207.20.19 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Rượu theo quy định của Luật Phòng, chống tác hại của rượu, bia
Referência jurídica
174/2025/NĐ-CP - PL2
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-002 Subject to excise tax
Descrição
The excise column shows "35/65".
Referência jurídica
66/2025/QH15
Ação recomendada
Determine the excise rate from the 2026 excise schedule (Law 66/2025/QH15).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 2207.20.90. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 40% for 2207.20.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2826), basis 73/2025/NĐ-CP.
Referência jurídica
73/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Products of this Chapter (other than those of heading 22.09) prepared for culinary purposes and thereby rendered unsuitable for consumption as beverages (generally heading 21.03);

(b) Sea water (heading 25.01);

(c) Distilled or conductivity water or water of similar purity (heading 28.53);

(d) Acetic acid of a concentration exceeding 10% by weight of acetic acid (heading 29.15);

(e) Medicaments of heading 30.03 or 30.04; or

(f) Perfumery or toilet preparations (Chapter 33).

2. For the purposes of this Chapter and of Chapters 20 and 21, the “alcoholic strength by volume” shall be determined at a temperature of 20°C.

3. For the purposes of heading 22.02, the term “non-alcoholic beverages” means beverages of an alcoholic strength by volume not exceeding 0.5% vol. Alcoholic beverages are classified in headings 22.03 to 22.06 or heading 22.08 as appropriate.

Subheading Note

1. For the purposes of subheading 2204.10, the expression “sparkling wine” means wine which, when kept at a temperature of 20°C in closed containers, has an excess pressure of not less than 3 bars.

(1) Tham khảo TCVN 7045:2013

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022