Capítulo 23 · Residues and waste from the food industries;prepared animal fodder

2302.40.10

Of rice

2302 Bran, sharps and other residues, whether or not in the form of pellets, derived from the sifting, milling or other working of cereals or of leguminous plants
2302.40 - Of other cereals:
- - Of rice

Cám, tấm và phế liệu khác, ở dạng viên hoặc không ở dạng viên, thu được từ quá trình giần, sàng, rây, xay xát hoặc chế biến cách khác từ các loại ngũ cốc hoặc các loại cây họ đậu / - Từ ngũ cốc khác: / - - Từ thóc gạo

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 2873 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 0% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% (exceto MM) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AHKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
AIFTA	5%	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 2855	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: MM
ATIGA AT · linha 2816	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP AJ · linha 2854	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 2858	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 2858	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Taxa com exclusões: 0
AANZFTA AANZ · linha 2822	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 2818	30/12/20225% 31/12/2022 - 30/12/20235% 31/12/2023 - 30/12/20245% 31/12/2024 - 31/12/20255% 01/01/2026 - 31/12/20265% 01/01/2027 - 31/12/20275%
VKFTA VK · linha 2818	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 2865	20225% 20235% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 2870	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA EV-NK · linha 2841	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 2843	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP CPTPP · linha 2839	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B B · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C C · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D D · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E E · linha 2865	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F F · linha 2862	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA VI · linha 2670	20240% 20250% 20260% 20270% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Referência jurídica: 01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada: Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN

Descrição: AIFTA 5%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (0%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados: MFN 0%
Ação recomendada: Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 2302.40 has 2 lines; 2302.40.10 is distinguished from its siblings by: Of rice.
Dados relacionados: 2302.40.90 Other
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "5/8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 2302.40.10. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 0% for 2302.40.10 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2873), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. Heading 23.09 includes products of a kind used in animal feeding, not elsewhere specified or included, obtained by processing vegetable or animal materials to such an extent that they have lost the essential characteristics of the original material, other than vegetable waste, vegetable residues and by-products of such processing.

Subheading Note

1. For the purposes of subheading 2306.41, the expression “low erucic acid rape or colza seeds” means seeds as defined in Subheading Note 1 to Chapter 12.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

Política da posição

Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)

Fonte: coluna "Política por código SH" – BT2026

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF)
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA
01/2024/TT-BNNPTNT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição

Códigos SH relacionados

2302.40.90 Other