Capítulo 24 · Tobacco and manufactured tobacco substitutes; products, whether or not containing nicotine, intended for inhalation without combustion; other nicotine containing products intended for the intake of nicotine into the human body
2401.10.50
Other, flue-cured
- 2401 Unmanufactured tobacco; tobacco refuse
- 2401.10 - Tobacco, not stemmed/stripped:
- - - Other, flue-cured
Lá thuốc lá chưa chế biến; phế liệu lá thuốc lá / - Lá thuốc lá chưa tước cọng: / - - Loại khác, được sấy bằng không khí nóng
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
45% · fora do contingente 120%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
30% · fora do contingente 80%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
* / 5 / 8 / 10 (várias taxas)
181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo
Sem dados
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| AANZFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | 0% (THN) Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
S | 56/2026/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 0% · fora do contingente 80% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 10,9% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 10,9% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| CPTPP | 14,5% · M: 21.8% | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VNCU | 15% | Pauta consolidada BT2026 2023 - 2027 |
VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 30% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| ACFTA | 50% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 2920 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
|
| ATIGA AT · linha 2881 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC |
| AJCEP AJ · linha 2919 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 2923 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 2923 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 2887 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0 |
| AIFTA AI · linha 2883 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 2883 |
202230%
202330%
202430%
202530%
202630%
202730%
|
| VCFTA VC · linha 2930 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VNCU VNCU · linha 510 |
202218%
2023 - 202715%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| AHKFTA AKH · linha 2935 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 2906 |
202221,8%
202319%
202416,3%
202513,6%
202610,9%
20278,1%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 2908 |
202221,8%
202319%
202416,3%
202513,6%
202610,9%
20278,1%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| VN-CAM VNCAM · linha 43 |
20250%
20260%
Contingente pautal: X |
| CPTPP CPTPP · linha 2904 |
(I) → 2021*50,9%
(II) → 2022*43,6%
(III) → 2023*36,3%
(IV) → 2024*29%
(V) → 2025*21,8%
(VI) → 2026*14,5%
(VII) → 2027*7,2%
Nota: TRQ2 |
| RCEP A RCEPT-A · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 2930 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 2927 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 2727 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
- Descrição
- Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hạn ngạch thuế quan (12/2018/TT-BTC)
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
- Referência jurídica
- 01/2024/TT-BNNPTNT
- Ação recomendada
- Register for animal/plant quarantine as required.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): HH NK phải làm thủ tục HQ tại CK nhập (23/2019/QĐ-TTg)
- Referência jurídica
- 23/2019/QĐ-TTg
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Mã HS nguyên liệu thuốc lá, giấy cuốn thuốc là (08/2023/TT-BCT - PL4)
- Referência jurídica
- 08/2023/TT-BCT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (MFN)
- Descrição
- MFN rate "30 (NHN: 80)": in-quota 30%, out-of-quota 80%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (NKTT)
- Descrição
- NKTT rate "45 (NHN: 120)": in-quota 45%, out-of-quota 120%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (VN-LAO)
- Descrição
- VN-LAO rate "0 (NHN: 80)": in-quota 0%, out-of-quota 80%.
- Referência jurídica
- 12/2018/TT-BCT
- Ação recomendada
- Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-008 VN-CAM rate carries a condition/time note
- Descrição
- The rate cell "0 (THN)" carries the note: THN.
- Referência jurídica
- 56/2026/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the condition and validity period in 56/2026/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "14,5; M: 21,8" has a general 14,5% and an "M:" 21.8% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- VN-CAM: consolidated BT2026 shows "0 (THN)", the FTA schedule for period 2026 shows "0".
- Referência jurídica
- 56/2026/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "14,5; M: 21,8", the FTA schedule for period (VI) shows "14,5".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- VKFTA 30%, ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (30%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 30%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 2401.10 has 5 lines; 2401.10.50 is distinguished from its siblings by: Other, flue-cured.
- Dados relacionados
- 2401.10.10 Virginia type, flue-cured; 2401.10.20 Virginia type, other than flue-cured; 2401.10.40 Burley type; 2401.10.90 Other
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "*/5/8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 2401.10.50. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 30% · fora do contingente 80% for 2401.10.50 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2936), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover medicinal cigarettes (Chapter 30).
2. Any products classifiable in heading 24.04 and any other heading of the Chapter are to be classified in heading 24.04.
3. For the purposes of heading 24.04, the expression “inhalation without combustion” means inhalation through heated delivery or other means, without combustion.
Subheading Note
1. For the purposes of subheading 2403.11, the expression “water pipe tobacco” means tobacco intended for smoking in a water pipe and which consists of a mixture of tobacco and glycerol, whether or not containing aromatic oils and extracts, molasses or sugar, and whether or not flavoured with fruit. However, tobacco-free products intended for smoking in a water pipe are excluded from this subheading.
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022