Capítulo 24 · Tobacco and manufactured tobacco substitutes; products, whether or not containing nicotine, intended for inhalation without combustion; other nicotine containing products intended for the intake of nicotine into the human body
2403.99.30
Manufactured tobacco substitutes
- 2403 Other manufactured tobacco and manufactured tobacco substitutes; “homogenised” or “reconstituted” tobacco; tobacco extracts and essences
- - Other:
- 2403.99 - - Other:
- - - - Manufactured tobacco substitutes
Lá thuốc lá đã chế biến khác và các nguyên liệu thay thế lá thuốc lá đã chế biến; thuốc lá "thuần nhất" hoặc thuốc lá "hoàn nguyên"; chiết xuất và tinh chất lá thuốc lá / - Loại khác: / - - Loại khác: / - - - Các nguyên liệu thay thế lá thuốc lá đã chế biến
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
45%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
30%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
10 / 8 (várias taxas)
174/2025/NĐ-CP - PL2 · 30/06/20025 (data inválida na fonte, mantida tal como está)
Imposto especial de consumo
75%
66/2025/QH15 · 14/06/2025
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Nota sobre a redução do IVA: Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Thuốc lá theo quy định của Luật Phòng, chống tác hại của thuốc lá;
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 13,1% · M: 15% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 16,8% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 16,8% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AANZFTA | 30% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 30% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 30% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VNCU | 30% | Pauta consolidada BT2026 2023 - 2027 |
VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| ACFTA | 50% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 2962 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
|
| ATIGA AT · linha 2923 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AJCEP AJ · linha 2961 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 2965 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 2965 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 2929 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)30%
Coluna de taxa F (oculta): 30 |
| AIFTA AI · linha 2925 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 2925 |
202230%
202330%
202430%
202530%
202630%
202730%
|
| VCFTA VC · linha 2972 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VNCU VNCU · linha 534 |
202230%
2023 - 202730%
|
| AHKFTA AKH · linha 2977 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 2948 |
202224,3%
202322,5%
202420,6%
202518,7%
202616,8%
202715%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 2950 |
202224,3%
202322,5%
202420,6%
202518,7%
202616,8%
202715%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 2946 |
(I) → 2021*22,5%
(II) → 2022*20,6%
(III) → 2023*18,7%
(IV) → 2024*16,8%
(V) → 2025*15%
(VI) → 2026*13,1%
(VII) → 2027*11,2%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 2972 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 2969 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 2767 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): HH NK phải làm thủ tục HQ tại CK nhập (23/2019/QĐ-TTg)
- Referência jurídica
- 23/2019/QĐ-TTg
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Mã HS nguyên liệu thuốc lá, giấy cuốn thuốc là (08/2023/TT-BCT - PL4)
- Referência jurídica
- 08/2023/TT-BCT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "13,1; M: 15" has a general 13,1% and an "M:" 15% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "13,1; M: 15", the FTA schedule for period (VI) shows "13,1".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- AANZFTA 30%, VKFTA 30%, VN-LAO 30%, VNCU 30%, ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (30%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 30%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 2403.99 has 5 lines; 2403.99.30 is distinguished from its siblings by: Manufactured tobacco substitutes.
- Dados relacionados
- 2403.99.10 Tobacco extracts and essences; 2403.99.40 Snuff, whether or not dry; 2403.99.50 Chewing and sucking tobacco; 2403.99.90 Other
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Thuốc lá theo quy định của Luật Phòng, chống tác hại của thuốc lá;
- Referência jurídica
- 174/2025/NĐ-CP - PL2
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-002 Subject to excise tax
- Descrição
- The excise column shows "75".
- Referência jurídica
- 66/2025/QH15
- Ação recomendada
- Determine the excise rate from the 2026 excise schedule (Law 66/2025/QH15).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 2403.99.30. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 30% for 2403.99.30 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2976), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover medicinal cigarettes (Chapter 30).
2. Any products classifiable in heading 24.04 and any other heading of the Chapter are to be classified in heading 24.04.
3. For the purposes of heading 24.04, the expression “inhalation without combustion” means inhalation through heated delivery or other means, without combustion.
Subheading Note
1. For the purposes of subheading 2403.11, the expression “water pipe tobacco” means tobacco intended for smoking in a water pipe and which consists of a mixture of tobacco and glycerol, whether or not containing aromatic oils and extracts, molasses or sugar, and whether or not flavoured with fruit. However, tobacco-free products intended for smoking in a water pipe are excluded from this subheading.
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022