Capítulo 25 · Salt; sulphur; earths and stone; plastering materials, lime and cement

2501.00.93

With sodium chloride content 97% or more, calculated on a dry basis

  1. 2501 Salt (including table salt and denatured salt) and pure sodium chloride, whether or not in aqueous solution or containing added anti-caking or free-flowing agents; sea water
  2. - Other:
  3. - - With sodium chloride content 97% or more, calculated on a dry basis

Muối (kể cả muối thực phẩm và muối đã bị làm biến tính) và natri clorua tinh khiết, có hoặc không ở trong dung dịch nước hoặc có chứa chất chống đóng bánh hoặc chất làm tăng độ chẩy; nước biển / - Loại khác: / - - Có hàm lượng natri clorua từ 97% trở lên, tính theo hàm lượng khô (SEN)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 3024 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 22,5% · fora do contingente 75% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 15% · fora do contingente 50% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 10 / 8 (várias taxas) 174/2025/NĐ-CP - PL1 · 30/06/20025 (data inválida na fonte, mantida tal como está)
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Nota sobre a redução do IVA: Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL1: Khoáng hóa chất khác > Muối. Gồm muối biển và muối mỏ khai thác, chưa qua chế biến. (Tham chiếu mã HS 4 số)

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 2,7% · M: 4% Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 3% Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 3,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 3,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 5,2% Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 10% Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
ACFTA 50% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo B)
AU
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo D)
JP
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo E)
KR
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo F)
NZ
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VN-EAEU * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 2994
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
ATIGA
AT · linha 2955
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 2993
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 2997
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 2997
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: *
AANZFTA
AANZ · linha 2961
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 2957
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 2957
202210% 202310% 202410% 202510% 202610% 202710%
VCFTA
VC · linha 3004
20227% 20236% 20245% 20254% 20263% 20272%
VN-EAEU
EAV · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AHKFTA
AKH · linha 3009
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 2980
20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 2982
20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 2978
(I) → 2021*9,5% (II) → 2022*8,1% (III) → 2023*6,8% (IV) → 2024*5,4% (V) → 2025*4% (VI) → 2026*2,7% (VII) → 2027*1,3%
Nota: TRQ1
RCEP A
RCEPT-A · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP B
B · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP C
C · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP E
E · linha 3004
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP F
F · linha 3001
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VIFTA
VI · linha 2799
202410,4% 20257,8% 20265,2% 20272,6%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
Descrição
Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hạn ngạch thuế quan (12/2018/TT-BTC)
Referência jurídica
12/2018/TT-BTC
Ação recomendada
Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): DM HH mua bán, trao đổi qua cửa khẩu phụ, lối mở biên giới của thương nhân (42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT)
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): NL làm thuốc XK, NK là dược chất và BTP thuốc (09/2024/TT-BYT-DM7)
Referência jurídica
09/2024/TT-BYT-DM
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (MFN)
Descrição
MFN rate "15 (NHN: 50)": in-quota 15%, out-of-quota 50%.
Referência jurídica
12/2018/TT-BCT
Ação recomendada
Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-005 Tariff quota (NKTT)
Descrição
NKTT rate "22.5 (NHN: 75)": in-quota 22,5%, out-of-quota 75%.
Referência jurídica
12/2018/TT-BCT
Ação recomendada
Confirm tariff-quota allocation before budgeting.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "2,7; M: 4" has a general 2,7% and an "M:" 4% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "2,7; M: 4", the FTA schedule for period (VI) shows "2,7".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (15%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 15%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 2501.00 has 6 lines; 2501.00.93 is distinguished from its siblings by: With sodium chloride content 97% or more, calculated on a dry basis.
Dados relacionados
2501.00.10 Table salt; 2501.00.20 Unprocessed rock salt; 2501.00.50 Sea water; 2501.00.91 With sodium chloride content more than 60% but less than 97%, calculated on a dry basis, fortified with iodine; 2501.00.99 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature
Descrição
2501.00.93 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados
MOI: 2501.00.93
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL1: Khoáng hóa chất khác > Muối. Gồm muối biển và muối mỏ khai thác, chưa qua chế biến. (Tham chiếu mã HS 4 số)
Referência jurídica
174/2025/NĐ-CP - PL1
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 2501.00.93. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 15% · fora do contingente 50% for 2501.00.93 was checked against BT2026 (cell BT2026!N3024), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. Except where their context or Note 4 to this Chapter otherwise requires, the headings of this Chapter cover only products which are in the crude state or which have been washed (even with chemical substances eliminating the impurities without changing the structure of the product), crushed, ground, powdered, levigated, sifted, screened, concentrated by flotation, magnetic separation or other mechanical or physical processes (except crystallisation), but not products which have been roasted, calcined, obtained by mixing or subjected to processing beyond that mentioned in each heading.

The products of this Chapter may contain an added anti-dusting agent, provided that such addition does not render the product particularly suitable for specific use rather than for general use.

2. This Chapter does not cover:

(a) Sublimed sulphur, precipitated sulphur or colloidal sulphur (heading 28.02);

(b) Earth colours containing 70% or more by weight of combined iron evaluated as Fe2O3 (heading 28.21);

(c) Medicaments or other products of Chapter 30;

(d) Perfumery, cosmetic or toilet preparations (Chapter 33);

(e) Dolomite ramming mix (heading 38.16);

(f) Setts, curbstones or flagstones (heading 68.01); mosaic cubes or the like (heading 68.02); roofing, facing or damp course slates (heading 68.03);

(g) Precious or semi-precious stones (heading 71.02 or 71.03);

(h) Cultured crystals (other than optical elements) weighing not less than 2.5g each, of sodium chloride or of magnesium oxide, of heading 38.24; optical elements of sodium chloride or of magnesium oxide (heading 90.01);

(i) Billiard chalks (heading 95.04); or

(k) Writing or drawing chalks or tailors' chalks (heading 96.09).

3. Any products classifiable in heading 25.17 and any other heading of the Chapter are to be classified in heading 25.17.

4. Heading 25.30 applies, inter alia, to: vermiculite, perlite and chlorites, unexpanded; earth colours, whether or not calcined or mixed together; natural micaceous iron oxides; meerschaum (whether or not in polished pieces); amber; agglomerated meerschaum and agglomerated amber, in plates, rods, sticks or similar forms, not worked after moulding; jet; strontianite (whether or not calcined), other than strontium oxide; broken pieces of pottery, brick or concrete.

(1) Tham khảo TCVN 2682:2020, TCVN 7024:2013

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022