Capítulo 27 · Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation; bituminous substances; mineral waxes
2709.00.20
Condensates
- 2709 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, crude
- - Condensates
Dầu mỏ và các loại dầu thu được từ các khoáng bi-tum, ở dạng thô / - Condensate
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Nota sobre a redução do IVA: Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL1: Dầu mỏ và dầu thu được từ khoáng bitum, ở dạng thô. Gồm: dầu mỏ thô; Condensate và dầu thô loại khác (Tham chiếu mã HS 4 số)
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| ATIGA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| CPTPP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-EAEU | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
3% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 3% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 2,1% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| ACFTA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AKFTA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 3274 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
|
| ATIGA AT · linha 3235 |
20225%
20235%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| AJCEP AJ · linha 3273 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 3277 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 3277 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
Taxa com exclusões: 5 |
| AANZFTA AANZ · linha 3241 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
Coluna de taxa F (oculta): 5 |
| AIFTA AI · linha 3237 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 3237 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| VCFTA VC · linha 3284 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 3281 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| AHKFTA AKH · linha 3289 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 3260 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| UKVFTA UKV · linha 3262 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| CPTPP CPTPP · linha 3258 |
(I) → 2021*0%
(II) → 2022*0%
(III) → 2023*0%
(IV) → 2024*0%
(V) → 2025*0%
(VI) → 2026*0%
(VII) → 2027*0%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 3281 |
20223%
20233%
20243%
20253%
20263%
20273%
|
| RCEP B B · linha 3281 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 3281 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 3281 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 3284 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 3281 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 3023 |
20242,7%
20252,4%
20262,1%
20271,8%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Direitos de exportação
| Descrição | Taxa | linha |
|---|---|---|
| - Condensate | 10% | XK!1030 |
- Taxa de exportação CPTPP: 10%
- Taxa de exportação EVFTA: 10%
- Taxa de exportação UKVFTA: 10%
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): TNKS khai thác chưa chế biến thành SP khác (181/2025/NĐ-CP PL1)
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Xăng dầu (41/2019/TT-BCT)
- Referência jurídica
- 41/2019/TT-BCT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-008 MFN rate carries a condition/time note
- Descrição
- The rate cell "3 (0% từ 09/3-30/4 theo NĐ72)" carries the note: 0% từ 09/3-30/4 theo NĐ72.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the condition and validity period in 26/2023/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- RCEP (Anexo A) 3%, VN-LAO 3%, AANZFTA 5%, ACFTA 5%, AKFTA 5%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (3%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 3%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 2709.00 has 3 lines; 2709.00.20 is distinguished from its siblings by: Condensates.
- Dados relacionados
- 2709.00.10 Crude petroleum oils; 2709.00.90 Other
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL1: Dầu mỏ và dầu thu được từ khoáng bitum, ở dạng thô. Gồm: dầu mỏ thô; Condensate và dầu thô loại khác (Tham chiếu mã HS 4 số)
- Referência jurídica
- 174/2025/NĐ-CP - PL1
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 2709.00.20. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 3% (0% từ 09/3-30/4 theo NĐ72) for 2709.00.20 was checked against BT2026 (cell BT2026!N3280), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover:
(a) Separate chemically defined organic compounds, other than pure methane and propane which are to be classified in heading 27.11;
(b) Medicaments of heading 30.03 or 30.04; or
(c) Mixed unsaturated hydrocarbons of heading 33.01, 33.02 or 38.05.
2. References in heading 27.10 to “petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals” include not only petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals but also similar oils, as well as those consisting mainly of mixed unsaturated hydrocarbons, obtained by any process, provided that the weight of the non-aromatic constituents exceeds that of the aromatic constituents.
However, the references do not include liquid synthetic polyolefins of which less than 60% by volume distils at 300°C, after conversion to 1,013 millibars when a reduced-pressure distillation method is used (Chapter 39).
3. For the purposes of heading 27.10, “waste oils” means waste containing mainly petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals (as described in Note 2 to this Chapter), whether or not mixed with water. These include:
(a) Such oils no longer fit for use as primary products (for example, used lubricating oils, used hydraulic oils and used transformer oils);
(b) Sludge oils from the storage tanks of petroleum oils, mainly containing such oils and a high concentration of additives (for example, chemicals) used in the manufacture of the primary products; and
(c) Such oils in the form of emulsions in water or mixtures with water, such as those resulting from oil spills, storage tank washings, or from the use of cutting oils for machining operations.
Subheading Notes
1. For the purposes of subheading 2701.11, “anthracite” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) not exceeding 14%.
2. For the purposes of subheading 2701.12, “bituminous coal” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) exceeding 14% and a calorific value limit (on a moist, mineral-matter-free basis) equal to or greater than 5,833 kcal/kg.
3. For the purposes of subheadings 2707.10, 2707.20, 2707.30 and 2707.40 the terms “benzol (benzene)”, “toluol (toluene)”, “xylol (xylenes)” and “naphthalene” apply to products which contain more than 50% by weight of benzene, toluene, xylenes or naphthalene, respectively.
4. For the purposes of subheading 2710.12, “light oils and preparations” are those of which 90% or more by volume (including losses) distil at 210oC according to the ISO 3405 method (equivalent to the ASTM D 86 method).
5. For the purposes of the subheadings of heading 27.10, the term “biodiesel” means mono-alkyl esters of fatty acids of a kind used as a fuel, derived from animal, vegetable or microbial fats and oils whether or not used.
(1) Tham khảo TCVN 3575-81
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022
(*) Cut-backs: thường chứa hàm lượng bitum hòa trong dung môi từ 60% trở lên. Chúng được sử dụng cho rải mặt đường.