Capítulo 27 · Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation; bituminous substances; mineral waxes

2710.12.31

100 octane and above

  1. 2710 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70% or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic constituents of the preparations; waste oils
  2. - Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals (other than crude) and preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70% or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic constituents of the preparations, other than those containing biodiesel and other than waste oils:
  3. 2710.12 - - Light oils and preparations:
  4. - - - Aviation spirit, of a kind used in aviation piston-engines:
  5. - - - - 100 octane and above

Dầu có nguồn gốc từ dầu mỏ và các loại dầu thu được từ các khoáng bi-tum, trừ dầu thô; các chế phẩm chưa được chi tiết hoặc ghi ở nơi khác, có chứa hàm lượng từ 70% trở lên là dầu có nguồn gốc từ dầu mỏ hoặc các loại dầu thu được từ các khoáng bi-tum, những loại dầu này là thành phần cơ bản của các chế phẩm đó; dầu thải. (SEN) / - Dầu có nguồn gốc từ dầu mỏ và các loại dầu thu được từ các khoáng bi-tum (trừ dầu thô) và các chế phẩm chưa được chi tiết hoặc ghi ở nơi khác, có chứa hàm lượng từ 70% trở lên là dầu có nguồn gốc từ dầu mỏ hoặc các loại dầu thu được từ các khoáng bi-tum, những loại dầu này là thành phần cơ bản của các chế phẩm đó, trừ loại chứa dầu diesel sinh học và trừ dầu thải: / - - Dầu nhẹ và các chế phẩm: / - - - Xăng máy bay, loại sử dụng cho động cơ máy bay kiểu piston: / - - - - Octane 100 và cao hơn(SEN)

Unidade: kg/liter Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 3303 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 10,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 7% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo 10% 66/2025/QH15 · 14/06/2025
Imposto ambiental Imposto amb. – ver tabela 109/2025/UBTVQH15 · 06/08/2021
Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Ver a tabela do imposto ambiental 2026 →

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 5% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 7% Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 7% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 7% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 7% Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 7% Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AKFTA 12% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 12% Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
AANZFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AJCEP * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo B)
AU
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo D)
JP
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo E)
KR
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo F)
NZ
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VCFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VJEPA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 3298
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
ATIGA
AT · linha 3259
20225% 20235% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 3297
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
VJEPA
VJ · linha 3301
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
AKFTA
AK · linha 3301
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)12%
Taxa com exclusões: 12
AANZFTA
AANZ · linha 3265
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): *
AIFTA
AI · linha 3261
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 3261
202212% 202312% 202412% 202512% 202612% 202712%
VCFTA
VC · linha 3308
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU
EAV · linha 3305
20227% 20237% 20247% 20257% 20267% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 3313
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 3284
202210% 20237% 20247% 20257% 20267% 20277%
UKVFTA
UKV · linha 3286
202210% 20237% 20247% 20257% 20267% 20277%
CPTPP
CPTPP · linha 3282
(I) → 2021*7% (II) → 2022*7% (III) → 2023*7% (IV) → 2024*7% (V) → 2025*7% (VI) → 2026*7% (VII) → 2027*7%
RCEP A
RCEPT-A · linha 3305
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP B
B · linha 3305
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP C
C · linha 3305
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 3305
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP E
E · linha 3308
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP F
F · linha 3305
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VIFTA
VI · linha 3046
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

DescriçãoTaxalinha
- - - - Octane 100 và cao hơn0% XK!1053

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): HH NK phải làm thủ tục HQ tại CK nhập (23/2019/QĐ-TTg)
Referência jurídica
23/2019/QĐ-TTg
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Xăng dầu (41/2019/TT-BCT)
Referência jurídica
41/2019/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
CPTPP 7%, EVFTA 7%, UKVFTA 7%, VN-EAEU 7%, VN-LAO 7%, AKFTA 12%, VKFTA 12%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (7%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 7%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 2710.12 has 22 lines; 2710.12.31 is distinguished from its siblings by: 100 octane and above.
Dados relacionados
2710.12.11 Of RON 97 and above; 2710.12.12 Of RON 90 and above but below RON 97; 2710.12.13 Of other RON; 2710.12.21 Unblended; 2710.12.22 Blended with ethanol; 2710.12.23 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-002 Subject to excise tax
Descrição
The excise column shows "10".
Referência jurídica
66/2025/QH15
Ação recomendada
Determine the excise rate from the 2026 excise schedule (Law 66/2025/QH15).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-003 Subject to environmental protection tax
Descrição
The environmental tax column shows "MT" – a specific tax per unit.
Referência jurídica
109/2025/UBTVQH15
Ação recomendada
Look up the 2026 environmental tax schedule and enter quantity to compute.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 2710.12.31. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 7% for 2710.12.31 was checked against BT2026 (cell BT2026!N3303), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Separate chemically defined organic compounds, other than pure methane and propane which are to be classified in heading 27.11;

(b) Medicaments of heading 30.03 or 30.04; or

(c) Mixed unsaturated hydrocarbons of heading 33.01, 33.02 or 38.05.

2. References in heading 27.10 to “petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals” include not only petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals but also similar oils, as well as those consisting mainly of mixed unsaturated hydrocarbons, obtained by any process, provided that the weight of the non-aromatic constituents exceeds that of the aromatic constituents.

However, the references do not include liquid synthetic polyolefins of which less than 60% by volume distils at 300°C, after conversion to 1,013 millibars when a reduced-pressure distillation method is used (Chapter 39).

3. For the purposes of heading 27.10, “waste oils” means waste containing mainly petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals (as described in Note 2 to this Chapter), whether or not mixed with water. These include:

(a) Such oils no longer fit for use as primary products (for example, used lubricating oils, used hydraulic oils and used transformer oils);

(b) Sludge oils from the storage tanks of petroleum oils, mainly containing such oils and a high concentration of additives (for example, chemicals) used in the manufacture of the primary products; and

(c) Such oils in the form of emulsions in water or mixtures with water, such as those resulting from oil spills, storage tank washings, or from the use of cutting oils for machining operations.

Subheading Notes

1. For the purposes of subheading 2701.11, “anthracite” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) not exceeding 14%.

2. For the purposes of subheading 2701.12, “bituminous coal” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) exceeding 14% and a calorific value limit (on a moist, mineral-matter-free basis) equal to or greater than 5,833 kcal/kg.

3. For the purposes of subheadings 2707.10, 2707.20, 2707.30 and 2707.40 the terms “benzol (benzene)”, “toluol (toluene)”, “xylol (xylenes)” and “naphthalene” apply to products which contain more than 50% by weight of benzene, toluene, xylenes or naphthalene, respectively.

4. For the purposes of subheading 2710.12, “light oils and preparations” are those of which 90% or more by volume (including losses) distil at 210oC according to the ISO 3405 method (equivalent to the ASTM D 86 method).

5. For the purposes of the subheadings of heading 27.10, the term “biodiesel” means mono-alkyl esters of fatty acids of a kind used as a fuel, derived from animal, vegetable or microbial fats and oils whether or not used.

(1) Tham khảo TCVN 3575-81

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

(*) Cut-backs: thường chứa hàm lượng bitum hòa trong dung môi từ 60% trở lên. Chúng được sử dụng cho rải mặt đường.