Capítulo 27 · Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation; bituminous substances; mineral waxes

2711.14.90

Other

  1. 2711 Petroleum gases and other gaseous hydrocarbons
  2. - Liquefied:
  3. 2711.14 - - Ethylene, propylene, butylene and butadiene:
  4. - - - Other

Khí dầu mỏ và các loại khí hydrocarbon khác / - Dạng hóa lỏng: / - - Etylen, propylen, butylen và butadien: / - - - Loại khác

Unidade: kg/liter Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 3345 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 7,5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 5% 73/2025/NĐ-CP · 31/03/2025
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ACFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0,6% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 1% Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
AANZFTA 5% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo B)
AU
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo D)
JP
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo E)
KR
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo F)
NZ
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 3341
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA
AT · linha 3302
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 3340
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 3344
30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 3344
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Taxa com exclusões: 0
AANZFTA
AANZ · linha 3308
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
Coluna de taxa F (oculta): 5
AIFTA
AI · linha 3304
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 3304
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 3351
20222% 20232% 20242% 20251% 20261% 20271%
VN-EAEU
EAV · linha 3348
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 3356
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 3327
20223,1% 20232,5% 20241,8% 20251,2% 20260,6% 20270%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 3329
20223,1% 20232,5% 20241,8% 20251,2% 20260,6% 20270%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 3327
(I) → 2021*5% (II) → 2022*5% (III) → 2023*5% (IV) → 2024*5% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 3348
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP B
B · linha 3348
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP C
C · linha 3348
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 3348
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP E
E · linha 3351
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP F
F · linha 3348
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VIFTA
VI · linha 3088
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

DescriçãoTaxalinha
- - - Loại khác0% XK!1084

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): TNKS khai thác chưa chế biến thành SP khác (181/2025/NĐ-CP PL1)
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
AANZFTA 5%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (5%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 5%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 2711.14 has 2 lines; 2711.14.90 is distinguished from its siblings by: Other.
Dados relacionados
2711.14.10 Ethylene
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 2711.14.90. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 5% for 2711.14.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N3345), basis 73/2025/NĐ-CP.
Referência jurídica
73/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover:

(a) Separate chemically defined organic compounds, other than pure methane and propane which are to be classified in heading 27.11;

(b) Medicaments of heading 30.03 or 30.04; or

(c) Mixed unsaturated hydrocarbons of heading 33.01, 33.02 or 38.05.

2. References in heading 27.10 to “petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals” include not only petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals but also similar oils, as well as those consisting mainly of mixed unsaturated hydrocarbons, obtained by any process, provided that the weight of the non-aromatic constituents exceeds that of the aromatic constituents.

However, the references do not include liquid synthetic polyolefins of which less than 60% by volume distils at 300°C, after conversion to 1,013 millibars when a reduced-pressure distillation method is used (Chapter 39).

3. For the purposes of heading 27.10, “waste oils” means waste containing mainly petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals (as described in Note 2 to this Chapter), whether or not mixed with water. These include:

(a) Such oils no longer fit for use as primary products (for example, used lubricating oils, used hydraulic oils and used transformer oils);

(b) Sludge oils from the storage tanks of petroleum oils, mainly containing such oils and a high concentration of additives (for example, chemicals) used in the manufacture of the primary products; and

(c) Such oils in the form of emulsions in water or mixtures with water, such as those resulting from oil spills, storage tank washings, or from the use of cutting oils for machining operations.

Subheading Notes

1. For the purposes of subheading 2701.11, “anthracite” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) not exceeding 14%.

2. For the purposes of subheading 2701.12, “bituminous coal” means coal having a volatile matter limit (on a dry, mineral-matter-free basis) exceeding 14% and a calorific value limit (on a moist, mineral-matter-free basis) equal to or greater than 5,833 kcal/kg.

3. For the purposes of subheadings 2707.10, 2707.20, 2707.30 and 2707.40 the terms “benzol (benzene)”, “toluol (toluene)”, “xylol (xylenes)” and “naphthalene” apply to products which contain more than 50% by weight of benzene, toluene, xylenes or naphthalene, respectively.

4. For the purposes of subheading 2710.12, “light oils and preparations” are those of which 90% or more by volume (including losses) distil at 210oC according to the ISO 3405 method (equivalent to the ASTM D 86 method).

5. For the purposes of the subheadings of heading 27.10, the term “biodiesel” means mono-alkyl esters of fatty acids of a kind used as a fuel, derived from animal, vegetable or microbial fats and oils whether or not used.

(1) Tham khảo TCVN 3575-81

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

(*) Cut-backs: thường chứa hàm lượng bitum hòa trong dung môi từ 60% trở lên. Chúng được sử dụng cho rải mặt đường.