Capítulo 36 · Explosives; pyrotechnic products; matches; pyrophoric alloys; certain combustible preparations

3604.90.50

Signalling rockets

  1. 3604 Fireworks, signalling flares, rain rockets, fog signals and other pyrotechnic articles
  2. 3604.90 - Other:
  3. - - Signalling rockets

Pháo hoa, pháo hiệu, pháo mưa, pháo hiệu sương mù và các sản phẩm pháo khác / - Loại khác: / - - Pháo thăng thiên (SEN)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 5190 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 0% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo C)
CN
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AANZFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
ACFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AJCEP * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
ATIGA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VCFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VJEPA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 5068
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
ATIGA
AT · linha 5029
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AJCEP
AJ · linha 5073
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
VJEPA
VJ · linha 5071
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
AKFTA
AK · linha 5071
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: *
AANZFTA
AANZ · linha 5035
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): *
AIFTA
AI · linha 5031
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 5040
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 5078
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU
EAV · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 5083
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 5054
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA
UKV · linha 5056
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP
CPTPP · linha 5054
(I) → 2021*0% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B
B · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C
C · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D
D · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E
E · linha 5078
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F
F · linha 5075
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA
VI · linha 4675
20240% 20250% 20260% 20270%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 3604.90 has 4 lines; 3604.90.50 is distinguished from its siblings by: Signalling rockets.
Dados relacionados
3604.90.20 Miniature pyrotechnic munitions and percussion caps for toys; 3604.90.40 Signalling flares; 3604.90.90 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature
Descrição
3604.90.50 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados
MOI: 3604.90.50
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 3604.90.50. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 0% for 3604.90.50 was checked against BT2026 (cell BT2026!N5190), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. This Chapter does not cover separate chemically defined compounds other than those described in Note 2 (a) or (b) below.

2. The expression “articles of combustible materials” in heading 36.06 applies only to:

(a) Metaldehyde, hexamethylenetetramine and similar substances, put up in forms (for example, tablets, sticks or similar forms) for use as fuels; fuels with a basis of alcohol, and similar prepared fuels, in solid or semi-solid form;

(b) Liquid or liquefied-gas fuels in containers of a kind used for filling or refilling cigarette or similar lighters and of a capacity not exceeding 300 cm3; and

(c) Resin torches, firelighters and the like.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022