Capítulo 38 · Miscellaneous chemical products
3825.49.00
Other
- 3825 Residual products of the chemical or allied industries, not elsewhere specified or included; municipal waste; sewage sludge; other wastes specified in Note 6 to this Chapter
- - Waste organic solvents:
- - - Other
Các sản phẩm còn lại của ngành công nghiệp hóa chất hoặc các ngành công nghiệp có liên quan, chưa được chi tiết hoặc ghi ở nơi khác; rác thải đô thị; bùn cặn của nước thải; các chất thải khác được nêu ở Chú giải 6 của Chương này / - Dung môi hữu cơ thải: / - - Loại khác
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 3,6% · M: 5.4% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 7,2% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 7,2% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 14% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 20% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 20% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 5406 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 5367 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AJCEP AJ · linha 5411 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 5409 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 5411 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 5373 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 5369 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 5378 |
202220%
202320%
202420%
202520%
202620%
202720%
|
| VCFTA VC · linha 5419 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 5420 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 5423 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 5392 |
202214,5%
202312,7%
202410,9%
20259%
20267,2%
20275,4%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 5394 |
202214,5%
202312,7%
202410,9%
20259%
20267,2%
20275,4%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 5392 |
(I) → 2021*12,7%
(II) → 2022*10,9%
(III) → 2023*9%
(IV) → 2024*7,2%
(V) → 2025*5,4%
(VI) → 2026*3,6%
(VII) → 2027*1,8%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 5413 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 5413 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 5413 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 5413 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 5416 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 5413 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 4981 |
202418%
202516%
202614%
202712%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "3,6; M: 5,4" has a general 3,6% and an "M:" 5.4% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "3,6; M: 5,4", the FTA schedule for period (VI) shows "3,6".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- VKFTA 20%, VN-LAO 20%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (20%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 20%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 3825.49.00. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 20% for 3825.49.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N5537), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover:
(a) Separate chemically defined elements or compounds with the exception of the following:
(1) Artificial graphite (heading 38.01);
(2) Insecticides, rodenticides, fungicides, herbicides, anti-sprouting products and plant-growth regulators, disinfectants and similar products, put up as described in heading 38.08;
(3) Products put up as charges for fire-extinguishers or put up in fire-extinguishing grenades (heading 38.13);
(4) Certified reference materials specified in Note 2 below;
(5) Products specified in Note 3 (a) or 3 (c) below;
(b) Mixtures of chemicals with foodstuffs or other substances with nutritive value, of a kind used in the preparation of human foodstuffs (generally heading 21.06);
(c) Products of heading 24.04;
(d) Slag, ash and residues (including sludges, other than sewage sludge), containing metals, arsenic or their mixtures and meeting the requirements of Note 3 (a) or 3 (b) to Chapter 26 (heading 26.20);
(e) Medicaments (heading 30.03 or 30.04); or
(f) Spent catalysts of a kind used for the extraction of base metals or for the manufacture of chemical compounds of base metals (heading 26.20), spent catalysts of a kind used principally for the recovery of precious metal (heading 71.12) or catalysts consisting of metals or metal alloys in the form of, for example, finely divided powder or woven gauze (Section XIV or XV).
2. (A) For the purpose of heading 38.22, the expression “certified reference materials” means reference materials which are accompanied by a certificate which indicates the values of the certified properties, the methods used to determine these values and the degree of certainty associated with each value and which are suitable for analytical, calibrating or referencing purposes.
(B) With the exception of the products of Chapter 28 or 29, for the classification of certified reference materials, heading 38.22 shall take precedence over any other heading in the Nomenclature.
3. Heading 38.24 includes the following goods which are not to be classified in any other heading of the Nomenclature:
(a) Cultured crystals (other than optical elements) weighing not less than 2.5 g each, of magnesium oxide or of the halides of the alkali or alkaline-earth metals;
(b) Fusel oil; Dippel's oil;
(c) Ink removers put up in packings for retail sale;
(d) Stencil correctors, other correcting fluids and correction tapes (other than those of heading 96.12), put up in packings for retail sale; and
(e) Ceramic firing testers, fusible (for example, Seger cones).
4. Throughout the Nomenclature, “municipal waste” means waste of a kind collected from households, hotels, restaurants, hospitals, shops, offices, etc., road and pavement sweepings, as well as construction and demolition waste. Municipal waste generally contains a large variety of materials such as plastics, rubber, wood, paper, textiles, glass, metals, food materials, broken furniture and other damaged or discarded articles. The term “municipal waste”, however, does not cover:
(a) Individual materials or articles segregated from the waste, for example wastes of plastics, rubber, wood, paper, textiles, glass or metals, electrical and electronic waste and scrap (including spent batteries) which fall in their appropriate headings of the Nomenclature;
(b) Industrial waste;
(c) Waste pharmaceuticals, as defined in Note 4 (k) to Chapter 30; or
(d) Clinical waste, as defined in Note 6 (a) below.
5. For the purposes of heading 38.25, “sewage sludge” means sludge arising from urban effluent treatment plant and includes pre-treatment waste, scourings and unstabilised sludge. Stabilised sludge when suitable for use as fertiliser is excluded (Chapter 31).
6. For the purposes of heading 38.25, the expression “other wastes” applies to:
(a) Clinical waste, that is, contaminated waste arising from medical research, diagnosis, treatment or other medical, surgical, dental or veterinary procedures, which often contain pathogens and pharmaceutical substances and require special disposal procedures (for example, soiled dressings, used gloves and used syringes);
(b) Waste organic solvents;
(c) Wastes of metal pickling liquors, hydraulic fluids, brake fluids and anti-freezing fluids; and
(d) Other wastes from chemical or allied industries.
The expression “other wastes” does not, however, cover wastes which contain mainly petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals (heading 27.10).
7. For the purposes of heading 38.26, the term “biodiesel” means mono-alkyl esters of fatty acids of a kind used as a fuel, derived from animal or vegetable or microbial fats and oils whether or not used.
Subheading Notes
1. Subheadings 3808.52 and 3808.59 cover only goods of heading 38.08, containing one or more of the following substances: alachlor (ISO); aldicarb (ISO); aldrin (ISO); azinphos-methyl (ISO); binapacryl (ISO); camphechlor (ISO) (toxaphene); captafol (ISO); carbofuran (ISO); chlordane (ISO); chlordimeform (ISO); chlorobenzilate (ISO); DDT (ISO) (clofenotane (INN), 1,1,1-trichloro-2,2-bis(p-chlorophenyl)ethane); dieldrin (ISO, INN); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) or its salts; dinoseb (ISO), its salts or its esters; endosulfan (ISO); ethylene dibromide (ISO) (1,2-dibromoethane); ethylene dichloride (ISO) (1,2-dichloroethane); fluoroacetamide (ISO); heptachlor (ISO); hexachlorobenzene (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexachlorocyclohexane (HCH (ISO)), including lindane (ISO, INN); mercury compounds; methamidophos (ISO); monocrotophos (ISO); oxirane (ethylene oxide); parathion (ISO); parathion-methyl (ISO) (methyl-parathion); pentachlorophenol (ISO), its salts or its esters; perfluorooctane sulphonic acid and its salts; perfluorooctane sulphonamides; perfluorooctane sulphonyl fluoride; phosphamidon (ISO); 2,4,5-T (ISO) (2,4,5-trichlorophenoxyacetic acid), its salts or its esters; tributyltin compounds; trichlorfon (ISO).
2. Subheadings 3808.61 to 3808.69 cover only goods of heading 38.08, containing alpha-cypermethrin (ISO), bendiocarb (ISO), bifenthrin (ISO), chlorfenapyr (ISO), cyfluthrin (ISO), deltamethrin (INN, ISO), etofenprox (INN), fenitrothion (ISO), lambda-cyhalothrin (ISO), malathion (ISO), pirimiphos-methyl (ISO) or propoxur (ISO).
3. Subheadings 3824.81 to 3824.89 cover only mixtures and preparations containing one or more of the following substances: oxirane (ethylene oxide); polybrominated biphenyls (PBBs); polychlorinated biphenyls (PCBs); polychlorinated terphenyls (PCTs); tris(2,3-dibromopropyl) phosphate; aldrin (ISO); camphechlor (ISO) (toxaphene); chlordane (ISO); chlordecone (ISO); DDT (ISO) (clofenotane (INN); 1,1,1-trichloro-2,2-bis(p-chlorophenyl)ethane); dieldrin (ISO, INN); endosulfan (ISO); endrin (ISO); heptachlor (ISO); mirex (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexachlorocyclohexane (HCH (ISO)), including lindane (ISO, INN); pentachlorobenzene (ISO); hexachlorobenzene (ISO); perfluorooctane sulphonic acid, its salts; perfluorooctane sulphonamides; perfluorooctane sulphonyl fluoride; tetra-, penta-, hexa-, hepta- or octabromodiphenyl ethers; short-chain chlorinated paraffins.
Short-chain chlorinated paraffins are mixtures of compounds, with a chlorination degree of more than 48% by weight, with the following molecular formula: CxH(2x-y+2)Cly, where x = 10 - 13 and y = 1 - 13.
4. For the purposes of subheadings 3825.41 and 3825.49, “waste organic solvents” are wastes containing mainly organic solvents, not fit for further use as presented as primary products, whether or not intended for recovery of the solvents.
(1): Tham khảo TCVN 8890:2017
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022