Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| AANZFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| ACFTA | 0% (exceto ID) Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| AKFTA | 0% (exceto LA, MM) Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| ATIGA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| CPTPP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| AHKFTA | 20 / 2 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| AIFTA | 0 / * (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| AJCEP | 5 / 20 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| EVFTA | 0 / 7,2 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
5 / 10 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo B) AU |
5 / 10 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo C) CN |
5 / 10 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo D) JP |
5,5 / 10,9 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo E) KR |
5 / 10 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| RCEP (Anexo F) NZ |
5 / 10 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| UKVFTA | 0 / 7,2 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| VCFTA | 0 / 1 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| VJEPA | 0 / 0 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| VN-EAEU | 0 / 0 (várias taxas) | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Requer interpretação |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 6265 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: ID |
| ATIGA AT · linha 6220 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| AJCEP AJ · linha 6268 |
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados
01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados
01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados
01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados
01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados
01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
|
| VJEPA VJ · linha 6266 |
30/12/2022 - 31/3/2023Sem dados
01/4/2023 - 31/3/2024Sem dados
01/4/2024 - 31/3/2025Sem dados
01/4/2025 - 31/3/2026Sem dados
01/4/2026 - 31/3/2027Sem dados
01/4/2027 - 31/3/2028Sem dados
|
| AKFTA AK · linha 6270 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: LA, MM Taxa com exclusões: 0(-LA, MM) |
| AANZFTA AANZ · linha 6226 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0 |
| AIFTA AI · linha 6222 |
30/12/2022Sem dados
31/12/2022 - 30/12/2023Sem dados
31/12/2023 - 30/12/2024Sem dados
31/12/2024 - 31/12/2025Sem dados
01/01/2026 - 31/12/2026Sem dados
01/01/2027 - 31/12/2027Sem dados
|
| VKFTA VK · linha 6246 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| VCFTA VC · linha 6299 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| VN-EAEU EAV · linha 6279 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| AHKFTA AKH · linha 6287 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| EVFTA EV-NK · linha 6276 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| UKVFTA UKV · linha 6278 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| CPTPP CPTPP · linha 6248 |
(I) → 2021*0%
(II) → 2022*0%
(III) → 2023*0%
(IV) → 2024*0%
(V) → 2025*0%
(VI) → 2026*0%
(VII) → 2027*0%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 6277 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| RCEP B B · linha 6277 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| RCEP C C · linha 6277 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| RCEP D D · linha 6277 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| RCEP E E · linha 6280 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| RCEP F F · linha 6277 |
2022Sem dados
2023Sem dados
2024Sem dados
2025Sem dados
2026Sem dados
2027Sem dados
|
| VIFTA VI · linha 5804 |
20240%
20250%
20260%
20270%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Chứng nhận chất lượng ATKT và BVMT sau TQ, trước khi đưa ra thị trường (12/2022/TT-BGTVT và 62/2024/TT-BGTVT)
- Referência jurídica
- 12/2022/TT-BGTVT, 62/2024/TT-BGTVT
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
- Referência jurídica
- 42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): DM HH mua bán, trao đổi qua cửa khẩu phụ, lối mở biên giới của thương nhân (42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT)
- Referência jurídica
- 42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 4011.90 has 3 lines; 4011.90.10 is distinguished from its siblings by: Of a kind used on vehicles of Chapter 87.
- Dados relacionados
- 4011.90.20 Of a kind used on machinery of heading 84.29 or 84.30; 4011.90.90 Other
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
BLUE – POTENTIAL OPPORTUNITY HS-005 Chapter 98 equivalent exists
- Descrição
- 4011.90.10 corresponds to Chapter 98 code 9849.12.90 (specific MFN: 0%). Applies only if Chapter 98 conditions are met.
- Dados relacionados
- - - - Loại dùng cho xe thuộc Chương 87
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Read the Chapter 98 conditions (Decree 26/2023/NĐ-CP as amended).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 4011.90.10. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 20% for 4011.90.10 was checked against BT2026 (cell BT2026!N6464), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. Except where the context otherwise requires, throughout the Nomenclature the expression “rubber” means the following products, whether or not vulcanised or hard: natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, synthetic rubber, factice derived from oils, and such substances reclaimed.
2. This Chapter does not cover:
(a) Goods of Section XI (textiles and textile articles);
(b) Footwear or parts thereof of Chapter 64;
(c) Headgear or parts thereof (including bathing caps) of Chapter 65;
(d) Mechanical or electrical appliances or parts thereof of Section XVI (including electrical goods of all kinds), of hard rubber;
(e) Articles of Chapter 90, 92, 94 or 96; or
(f) Articles of Chapter 95 (other than sports gloves, mittens and mitts and articles of headings 40.11 to 40.13).
3. In headings 40.01 to 40.03 and 40.05, the expression “primary forms” applies only to the following forms:
(a) Liquids and pastes (including latex, whether or not pre-vulcanised, and other dispersions and solutions);
(b) Blocks of irregular shape, lumps, bales, powders, granules, crumbs and similar bulk forms.
4. In Note 1 to this Chapter and in heading 40.02, the expression “synthetic rubber” applies to:
(a) Unsaturated synthetic substances which can be irreversibly transformed by vulcanisation with sulphur into non-thermoplastic substances which, at a temperature between 18oC and 29oC, will not break on being extended to three times their original length and will return, after being extended to twice their original length, within a period of five minutes, to a length not greater than one and a half times their original length. For the purposes of this test, substances necessary for the cross-linking, such as vulcanising activators or accelerators, may be added; the presence of substances as provided for by Notes 5 (B)(ii) and (iii) is also permitted. However, the presence of any substances not necessary for the cross-linking, such as extenders, plasticisers and fillers, is not permitted;
(b) Thioplasts (TM); and
(c) Natural rubber modified by grafting or mixing with plastics, depolymerised natural rubber, mixtures of unsaturated synthetic substances with saturated synthetic high polymers provided that all the above-mentioned products comply with the requirements concerning vulcanisation, elongation and recovery in (a) above.
5. (A) Headings 40.01 and 40.02 do not apply to any rubber or mixture of rubbers which has been compounded, before or after coagulation, with:
(i) vulcanising agents, accelerators, retarders or activators (other than those added for the preparation of pre-vulcanised rubber latex);
(ii) pigments or other colouring matter, other than those added solely for the purpose of identification;
(iii) plasticisers or extenders (except mineral oil in the case of oil-extended rubber), fillers, reinforcing agents, organic solvents or any other substances, except those permitted under (B);
(B) The presence of the following substances in any rubber or mixture of rubbers shall not affect its classification in heading 40.01 or 40.02, as the case may be, provided that such rubber or mixture of rubbers retains its essential character as a raw material:
(i) emulsifiers or anti-tack agents;
(ii) small amounts of breakdown products of emulsifiers;
(iii) very small amounts of the following: heat-sensitive agents (generally for obtaining thermosensitive rubber latexes), cationic surface-active agents (generally for obtaining electro-positive rubber latexes), antioxidants, coagulants, crumbling agents, freeze-resisting agents, peptisers, preservatives, stabilisers, viscosity-control agents, or similar special-purpose additives.
6. For the purposes of heading 40.04, the expression “waste, parings and scrap” means rubber waste, parings and scrap from the manufacture or working of rubber and rubber goods definitely not usable as such because of cutting-up, wear or other reasons.
7. Thread wholly of vulcanised rubber, of which any cross-sectional dimension exceeds 5 mm, is to be classified as strip, rods or profile shapes, of heading 40.08.
8. Heading 40.10 includes conveyor or transmission belts or belting of textile fabric impregnated, coated, covered or laminated with rubber or made from textile yarn or cord impregnated, coated, covered or sheathed with rubber.
9. In headings 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 and 40.08, the expressions “plates”, “sheets” and “strip” apply only to plates, sheets and strip and to blocks of regular geometric shape, uncut or simply cut to rectangular (including square) shape, whether or not having the character of articles and whether or not printed or otherwise surface-worked, but not otherwise cut to shape or further worked.
In heading 40.08 the expressions “rods” and “profile shapes” apply only to such products, whether or not cut to length or surface-worked but not otherwise worked.
(1): Tham khảo TCVN 9384:2012 và TCVN 7271:2003
(SEN): Tham khảo chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022