Capítulo 63 · Other made up textile articles; sets; worn clothing and worn textile articles; rags

6309.00.00

Worn clothing and other worn articles

Quần áo và các sản phẩm dệt may đã qua sử dụng khác

Unidade: kg/unit Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 9928 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 150% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 100% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ACFTA 0% (exceto KH) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 36,3% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 36,3% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 43,7% · M: 50% Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 50% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
50% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
50% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo C)
CN
50% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
50% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
50% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 50% Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
54,5% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 70% Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AANZFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AJCEP * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VCFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VJEPA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VN-EAEU * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 9462
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: KH
ATIGA
AT · linha 9413
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: WO hoặc Quy tắc hàng dệt may
AJCEP
AJ · linha 9465
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
VJEPA
VJ · linha 9466
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
AKFTA
AK · linha 9467
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
Taxa com exclusões: 50
AANZFTA
AANZ · linha 9419
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): *
AIFTA
AI · linha 9425
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 9450
202250% 202350% 202450% 202550% 202650% 202750%
VCFTA
VC · linha 9496
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU
EAV · linha 9475
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AHKFTA
AKH · linha 9488
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 9498
202272,7% 202363,6% 202454,5% 202545,4% 202636,3% 202727,2%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 9497
202272,7% 202363,6% 202454,5% 202545,4% 202636,3% 202727,2%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 9444
(I) → 2021*75% (II) → 2022*68,7% (III) → 2023*62,5% (IV) → 2024*56,2% (V) → 2025*50% (VI) → 2026*43,7% (VII) → 2027*37,5%
RCEP A
RCEPT-A · linha 9482
202290% 202380% 202470% 202560% 202650% 202740%
RCEP B
B · linha 9482
202290% 202380% 202470% 202560% 202650% 202740%
RCEP C
C · linha 9482
202290% 202380% 202470% 202560% 202650% 202740%
RCEP D
D · linha 9481
202290,9% 202381,8% 202472,7% 202563,6% 202654,5% 202745,5%
RCEP E
E · linha 9485
202290% 202380% 202470% 202560% 202650% 202740%
RCEP F
F · linha 9482
202290% 202380% 202470% 202560% 202650% 202740%
VIFTA
VI · linha 8776
202490% 202580% 202670% 202760%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
Descrição
Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): Hàng tiêu dùng QSD cấp NK (08/2023/TT-BCT - PL1.I)
Referência jurídica
08/2023/TT-BCT
Ação recomendada
Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
ORANGE – HIGH RISK DOC-002 Licence / controlled list
Descrição
Item policy references a controlled list (source, Vietnamese): HH tạm ngừng KD TNTX CK (08/2023/TT-BCT - PL2)
Referência jurídica
08/2023/TT-BCT
Ação recomendada
Verify whether the goods require a licence or are prohibited/restricted under the cited instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "43,7; M: 50" has a general 43,7% and an "M:" 50% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "43,7; M: 50", the FTA schedule for period (VI) shows "43,7".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 6309.00.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 100% for 6309.00.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N9928), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. Sub-Chapter I applies only to made up articles, of any textile fabric.

2. Sub-Chapter I does not cover:

(a) Goods of Chapters 56 to 62; or

(b) Worn clothing or other worn articles of heading 63.09.

3. Heading 63.09 applies only to the following goods:

(a) Articles of textile materials:

(i) Clothing and clothing accessories, and parts thereof;

(ii) Blankets and travelling rugs;

(iii) Bed linen, table linen, toilet linen and kitchen linen;

(iv) Furnishing articles, other than carpets of headings 57.01 to 57.05 and tapestries of heading 58.05;

(b) Footwear and headgear of any material other than asbestos.

In order to be classified in this heading, the articles mentioned above must comply with both of the following requirements:

(i) they must show signs of appreciable wear, and

(ii) they must be presented in bulk or in bales, sacks or similar packings.

Subheading Note

1. Subheading 6304.20 covers articles made from warp knit fabrics, impregnated or coated with alpha-cypermethrin (ISO), chlorfenapyr (ISO), deltamethrin (INN, ISO), lambda-cyhalothrin (ISO), permethrin (ISO) or pirimiphos-methyl (ISO).

SUB-CHAPTER I

OTHER MADE UP TEXTILE ARTICLES

SUB-CHAPTER II

SETS

SUB-CHAPTER III

WORN CLOTHING AND WORN TEXTILE ARTICLES; RAGS

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022