Capítulo 87 · Vehicles other than railway or tramway rolling-stock, and parts and accessories thereof
8703.31.13
Ambulances
- 8703 Motor cars and other motor vehicles principally designed for the transport of persons (other than those of heading 87.02), including station wagons and racing cars
- - Other vehicles, with only compression-ignition internal combustion piston engine (diesel or semi-diesel):
- 8703.31 - - Of a cylinder capacity not exceeding 1,500 cc:
- - - - Completely Knocked Down:
- - - - - Ambulances
Ô tô và các loại xe khác có động cơ được thiết kế chủ yếu để chở người (trừ các loại thuộc nhóm 87.02), kể cả ô tô chở người có khoang hành lý chung (station wagons) và ô tô đua / - Xe khác, loại chỉ sử dụng động cơ đốt trong kiểu piston cháy do nén (diesel hoặc bán diesel): / - - Dung tích xi lanh không quá 1.500 cc: / - - - Dạng CKD (SEN): / - - - - Ô tô cứu thương
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)Nota sobre a redução do IVA: Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Xe có gắn động cơ dưới 24 chỗ, bao gồm: xe ô tô chở người; xe chở người bốn bánh có gắn động cơ; xe ô tô pick-up chở người; xe ô tô pick-up chở hàng cabin kép; xe ô tô tải VAN có từ hai hàng ghế trở lên, có thiết kế vách ngăn cố định giữa khoang chở người và khoang chở hàng
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| VN-LAO | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| CPTPP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| EVFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| UKVFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 15872 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 15801 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Regra específica do produto: RVC40 |
| AJCEP AJ · linha 15857 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 15858 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 15859 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 15808 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 15815 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 15855 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VCFTA VC · linha 15917 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 15891 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 15894 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 15900 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| UKVFTA UKV · linha 15899 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| CPTPP CPTPP · linha 15888 |
(I) → 2021** não elegível
(II) → 2022** não elegível
(III) → 2023** não elegível
(IV) → 2024** não elegível
(V) → 2025** não elegível
(VI) → 2026** não elegível
(VII) → 2027** não elegível
Nota: * |
| RCEP A RCEPT-A · linha 15882 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 15882 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 15882 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 15881 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 15885 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 15882 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 14832 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): Chứng nhận chất lượng ATKT và BVMT trước TQ (12/2022/TT-BGTVT và 62/2024/TT-BGTVT)
- Referência jurídica
- 12/2022/TT-BGTVT, 62/2024/TT-BGTVT
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): HH NK phải làm thủ tục HQ tại CK nhập (23/2019/QĐ-TTg)
- Referência jurídica
- 23/2019/QĐ-TTg
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): HHNK phải chứng nhận trước khi thông quan (12/2022/TT-BGTVT PL1)
- Referência jurídica
- 12/2022/TT-BGTVT
- Ação recomendada
- Read the referenced instruments.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 8703.31 has 22 lines; 8703.31.13 is distinguished from its siblings by: Ambulances.
- Dados relacionados
- 8703.31.11 Go-karts; 8703.31.12 All-Terrain Vehicles (ATV); 8703.31.14 Hearses; 8703.31.15 Prison vans; 8703.31.16 Motor-homes; 8703.31.17 Sedan
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL2: Xe có gắn động cơ dưới 24 chỗ, bao gồm: xe ô tô chở người; xe chở người bốn bánh có gắn động cơ; xe ô tô pick-up chở người; xe ô tô pick-up chở hàng cabin kép; xe ô tô tải VAN có từ hai hàng ghế trở lên, có thiết kế vách ngăn cố định giữa khoang chở người và khoang chở hàng
- Referência jurídica
- 174/2025/NĐ-CP - PL2
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-002 Subject to excise tax
- Descrição
- The excise column shows "ĐB".
- Referência jurídica
- 66/2025/QH15
- Ação recomendada
- Determine the excise rate from the 2026 excise schedule (Law 66/2025/QH15).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 8703.31.13. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate Theo hướng dẫn tại điểm b.5.3 và b.5.4 khoản 2.2 Chương 98 for 8703.31.13 was checked against BT2026 (cell BT2026!N16563), basis 73/2025/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 73/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover railway or tramway rolling-stock designed solely for running on rails.
2. For the purposes of this Chapter, “tractors” means vehicles constructed essentially for hauling or pushing another vehicle, appliance or load, whether or not they contain subsidiary provision for the transport, in connection with the main use of the tractor, of tools, seeds, fertilisers or other goods.
Machines and working tools designed for fitting to tractors of heading 87.01 as interchangeable equipment remain classified in their respective headings even if presented with the tractor, and whether or not mounted on it.
3. Motor chassis fitted with cabs fall in headings 87.02 to 87.04, and not in heading 87.06.
4. Heading 87.12 includes all children's bicycles. Other children's cycles fall in heading 95.03.
Subheading Note
1. Subheading 8708.22 covers:
(a) front windscreens (windshields), rear windows and other windows, framed; and
(b) front windscreens (windshields), rear windows and other windows, whether or not framed, incorporating heating devices or other electrical or electronic devices,
when suitable for use solely or principally with the motor vehicles of headings 87.01 to 87.05.
(1): Tham khảo TCVN 6211: 2003, TCVN 7271:2003, TCVN 7271:2003/SĐ 1:2007, 7271:2003/SĐ 2:2010, TCVN 6903:2020
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022
(*): Xe kéo loại sử dụng trong sân ga, ke ga đường sắt được thiết kế chủ yếu để kéo hoặc đẩy các xe khác, ví dụ như các xe moóc nhỏ. Chúng không tự vận chuyển hàng và thường nhẹ hơn và có công suất nhỏ hơn các xe kéo thuộc nhóm 87.01. Xe kéo loại này cũng có thể được sử dụng ở cầu cảng, nhà kho…