Capítulo 88 · Aircraft, spacecraft, and parts thereof

8807.90.00

Other

8807 Parts of goods of heading 88.01, 88.02 or 88.06
- Other

Các bộ phận của các mặt hàng thuộc nhóm 88.01, 88.02 hoặc 88.06 / - Loại khác

Unidade: unit Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 17786 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 5% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 0% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AHKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
VN-EAEU	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 17106	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA AT · linha 17035	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP AJ · linha 17091	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 17092	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 17097	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Taxa com exclusões: 0
AANZFTA AANZ · linha 17053	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 17049	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 17095	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 17157	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 17133	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AHKFTA AKH · linha 17128	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA EV-NK · linha 17158	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 17157	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP CPTPP · linha 17251	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 17120	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B B · linha 17120	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C C · linha 17118	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D D · linha 17117	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E E · linha 17121	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F F · linha 17120	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA VI · linha 16056	20240% 20250% 20260% 20270% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature

Descrição: 8807.90.00 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados: MOI: 8807.90.00
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 8807.90.00. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 0% for 8807.90.00 was checked against BT2026 (cell BT2026!N17786), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. For the purposes of this Chapter, the expression “unmanned aircraft” means any aircraft, other than those of heading 88.01, designed to be flown without a pilot on board. They may be designed to carry a payload or equipped with permanently integrated digital cameras or other equipment which would enable them to perform utilitarian functions during their flight.

The expression “unmanned aircraft”, however, does not cover flying toys, designed solely for amusement purposes (heading 95.03).

Subheading Notes

1. For the purposes of subheadings 8802.11 to 8802.40, the expression “unladen weight” means the weight of the machine in normal flying order, excluding the weight of the crew and of fuel and equipment other than permanently fitted items of equipment.

2. For the purposes of subheadings 8806.21 to 8806.24 and 8806.91 to 8806.94, the expression "maximum take-off weight" means the maximum weight of the machine in normal flying order, at take-off, including the weight of payload, equipment and fuel.

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF)
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA

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As correspondências são indicativas (ACONSELHAMENTO), não decisões de classificação.