Capítulo 89 · Ships, boats and floating structures

8901.20.50

Of a gross tonnage not exceeding 5,000

8901 Cruise ships, excursion boats, ferry-boats, cargo ships, barges and similar vessels for the transport of persons or goods
8901.20 - Tankers:
- - Of a gross tonnage not exceeding 5,000

Tàu thủy chở khách, thuyền, xuồng du lịch, phà, tàu thủy chở hàng, xà lan và các tàu thuyền tương tự để vận chuyển người hoặc hàng hóa / - Tàu chở chất lỏng hoặc khí hóa lỏng: / - - Tổng dung tích (gross tonnage) không quá 5.000

Unidade: unit Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 17800 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 15% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 10% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% (exceto CN) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	6,9%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	7%	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
AHKFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
RCEP (Anexo C) CN	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 17120	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: CN
ATIGA AT · linha 17049	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP AJ · linha 17105	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 17106	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 17111	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Taxa com exclusões: 0
AANZFTA AANZ · linha 17067	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 17063	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 17109	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 17171	20222% 20231% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 17147	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 17142	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA EV-NK · linha 17172	20225% 20233,3% 20241,6% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 17171	20225% 20233,3% 20241,6% 20250% 20260% 20270%
CPTPP CPTPP · linha 17265	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 20270% Mercadorias remanufaturadas:* HH tân trang thuộc QL của BGTVT (77/2023/NĐ-CP-PL3)
RCEP A RCEPT-A · linha 17134	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
RCEP B B · linha 17134	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
RCEP C C · linha 17132	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D D · linha 17131	20229,4% 20238,8% 20248,1% 20257,5% 20266,9% 20276,3%
RCEP E E · linha 17135	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
RCEP F F · linha 17134	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
VIFTA VI · linha 16070	20249% 20258% 20267% 20276% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection

Descrição: Item policy (source, Vietnamese): Chứng nhận chất lượng ATKT và BVMT sau TQ, trước khi đưa ra thị trường (12/2022/TT-BGTVT và 62/2024/TT-BGTVT)
Referência jurídica: 12/2022/TT-BGTVT, 62/2024/TT-BGTVT
Ação recomendada: Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Estado da verificação: Diploma citado na fonte; vigência não verificada

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 8901.20 has 5 lines; 8901.20.50 is distinguished from its siblings by: Of a gross tonnage not exceeding 5,000.
Dados relacionados: 8901.20.71 Of a gross tonnage exceeding 5,000 but not exceeding 20,000; 8901.20.72 Of a gross tonnage exceeding 20,000 but not exceeding 30,000; 8901.20.73 Of a gross tonnage exceeding 30,000 but not exceeding 50,000; 8901.20.80 Of a gross tonnage exceeding 50,000
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 8901.20.50. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 10% for 8901.20.50 was checked against BT2026 (cell BT2026!N17800), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. A hull, an unfinished or incomplete vessel, assembled, unassembled or disassembled, or a complete vessel unassembled or disassembled, is to be classified in heading 89.06 if it does not have the essential character of a vessel of a particular kind.

Política da posição

Chứng nhận chất lượng ATKT và BVMT sau TQ, trước khi đưa ra thị trường (12/2022/TT-BGTVT và 62/2024/TT-BGTVT)

Fonte: coluna "Política por código SH" – BT2026

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF)
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA
12/2022/TT-BGTVT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição
62/2024/TT-BGTVT Em vigor (segundo a fonte)
Política da posição

Códigos SH relacionados

8901.20.71 Of a gross tonnage exceeding 5,000 but not exceeding 20,000
8901.20.72 Of a gross tonnage exceeding 20,000 but not exceeding 30,000
8901.20.73 Of a gross tonnage exceeding 30,000 but not exceeding 50,000
8901.20.80 Of a gross tonnage exceeding 50,000

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Cargo vessels Alta

As correspondências são indicativas (ACONSELHAMENTO), não decisões de classificação.