Capítulo 89 · Ships, boats and floating structures

8902.00.33

Of a gross tonnage of 40 or more but not exceeding 101

8902 Fishing vessels; factory ships and other vessels for processing or preserving fishery products
- Fishing vessels:
- - Of a gross tonnage of 40 or more but not exceeding 101

Tàu thuyền đánh bắt thủy sản; tàu chế biến và các loại tàu khác dùng cho chế biến hoặc bảo quản thủy sản đánh bắt / - Tàu thuyền đánh bắt thủy sản: / - - Tổng dung tích (gross tonnage) từ 40 trở lên nhưng không quá 101

Unidade: unit Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 17827 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 15% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 10% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
ACFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	3,6%	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	3,6%	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	5%	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	5%	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	6,7%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	7,5%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AANZFTA	10%	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	10%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	10%	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
AHKFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
AIFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
VCFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
VN-EAEU	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Não elegível (*)
VIFTA	* não elegível	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 17148	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
ATIGA AT · linha 17077	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP AJ · linha 17133	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 17134	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 17139	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5% Taxa com exclusões: 5
AANZFTA AANZ · linha 17095	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)10% Coluna de taxa F (oculta): 10
AIFTA AI · linha 17091	30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA VK · linha 17137	20225% 20235% 20245% 20255% 20265% 20275%
VCFTA VC · linha 17199	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
VN-EAEU EAV · linha 17175	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
AHKFTA AKH · linha 17170	2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA EV-NK · linha 17200	20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7% Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA UKV · linha 17199	20227,2% 20236,3% 20245,4% 20254,5% 20263,6% 20272,7% Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP CPTPP · linha 17293	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 17162	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
RCEP B B · linha 17162	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
RCEP C C · linha 17160	20229,5% 20239% 20248,5% 20258% 20267,5% 20277%
RCEP D D · linha 17159	202210% 202310% 202410% 202510% 202610% 202710%
RCEP E E · linha 17163	202210% 202310% 202410% 202510% 202610% 202710%
RCEP F F · linha 17162	20229,3% 20238,7% 20248% 20257,3% 20266,7% 20276%
VIFTA VI · linha 16097	2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN

Descrição: AANZFTA 10%, RCEP (Anexo D) 10%, RCEP (Anexo E) 10%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (10%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados: MFN 10%
Ação recomendada: Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 8902.00 has 14 lines; 8902.00.33 is distinguished from its siblings by: Of a gross tonnage of 40 or more but not exceeding 101.
Dados relacionados: 8902.00.31 Of a gross tonnage not exceeding 26; 8902.00.32 Of a gross tonnage exceeding 26 but less than 40; 8902.00.34 Of a gross tonnage exceeding 101 but not exceeding 250; 8902.00.35 Of a gross tonnage exceeding 250 but not exceeding 1,000; 8902.00.36 Of a gross tonnage exceeding 1,000 but not exceeding 4,000; 8902.00.37 Of a gross tonnage exceeding 4,000
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 8902.00.33. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 10% for 8902.00.33 was checked against BT2026 (cell BT2026!N17827), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. A hull, an unfinished or incomplete vessel, assembled, unassembled or disassembled, or a complete vessel unassembled or disassembled, is to be classified in heading 89.06 if it does not have the essential character of a vessel of a particular kind.

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
26/2023/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF)
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA

Códigos SH relacionados

8902.00.31 Of a gross tonnage not exceeding 26
8902.00.32 Of a gross tonnage exceeding 26 but less than 40
8902.00.34 Of a gross tonnage exceeding 101 but not exceeding 250
8902.00.35 Of a gross tonnage exceeding 250 but not exceeding 1,000
8902.00.36 Of a gross tonnage exceeding 1,000 but not exceeding 4,000
8902.00.37 Of a gross tonnage exceeding 4,000
8902.00.41 Of a gross tonnage not exceeding 26
8902.00.42 Of a gross tonnage exceeding 26 but less than 40
8902.00.43 Of a gross tonnage of 40 or more but not exceeding 101
8902.00.44 Of a gross tonnage exceeding 101 but not exceeding 250
8902.00.45 Of a gross tonnage exceeding 250 but not exceeding 1,000
8902.00.46 Of a gross tonnage exceeding 1,000 but not exceeding 4,000