Capítulo 93 · Arms and ammunition; parts and accessories thereof
9303.90.90
Other
- 9303 Other firearms and similar devices which operate by the firing of an explosive charge (for example, sporting shotguns and rifles, muzzle-loading firearms, Very pistols and other devices designed to project only signal flares, pistols and revolvers for firing blank ammunition, captive-bolt humane killers, line-throwing guns)
- 9303.90 - Other:
- - - Other
Súng cầm tay (firearm) khác và các loại tương tự hoạt động bằng cách đốt cháy lượng thuốc nổ đã nạp (ví dụ, súng shotgun thể thao và súng trường thể thao, súng cầm tay nạp đạn phía nòng, súng lục bắn pháo hiệu và các loại khác được thiết kế chỉ để phóng pháo hiệu, súng lục và súng lục ổ quay để bắn đạn giả, súng bắn gia súc giết mổ, súng phóng dây) / - Loại khác: / - - Loại khác
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
5%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
0%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
8 / 10 (várias taxas)
181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo
Sem dados
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 17754 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 17683 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AJCEP AJ · linha 17739 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 17740 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 17745 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 17702 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 17697 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 17743 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| VCFTA VC · linha 17805 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 17783 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 17776 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 17806 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| UKVFTA UKV · linha 17805 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| CPTPP CPTPP · linha 17899 |
(I) → 2021*0%
(II) → 2022*0%
(III) → 2023*0%
(IV) → 2024*0%
(V) → 2025*0%
(VI) → 2026*0%
(VII) → 2027*0%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 17768 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 17768 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 17766 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 17765 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 17769 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 17768 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 16650 |
20240%
20250%
20260%
20270%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): SPHH có khả năng gây mất an toàn (6266/QĐ-BCA 2023)
- Referência jurídica
- 6266/QĐ-BCA
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 9303.90 has 2 lines; 9303.90.90 is distinguished from its siblings by: Other.
- Dados relacionados
- 9303.90.10 Very pistols and other devices designed to project only signal flares with a calibre of 20 mm or more but excluding 23 mm and 26.5 mm
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature
- Descrição
- 9303.90.90 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
- Dados relacionados
- MOI: 9303.90.90
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 9303.90.90. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 0% for 9303.90.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N18431), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover:
(a) Goods of Chapter 36 (for example, percussion caps, detonators, signalling flares);
(b) Parts of general use, as defined in Note 2 to Section XV, of base metal (Section XV), or similar goods of plastics (Chapter 39);
(c) Armoured fighting vehicles (heading 87.10);
(d) Telescopic sights or other optical devices suitable for use with arms, unless mounted on a firearm or presented with the firearm on which they are designed to be mounted (Chapter 90);
(e) Bows, arrows, fencing foils or toys (Chapter 95); or
(f) Collectors’ pieces or antiques (heading 97.05 or 97.06).
2. In heading 93.06, the reference to “parts thereof” does not include radio or radar apparatus of heading 85.26.
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022