Capítulo 93 · Arms and ammunition; parts and accessories thereof
9304.00.90
Other
- 9304 Other arms (for example, spring, air or gas guns and pistols, truncheons), excluding those of heading 93.07
- - Other
Vũ khí khác (ví dụ, súng và súng lục sử dụng lò xo, hơi hoặc khí ga, dùi cui), trừ các loại thuộc nhóm 93.07 / - Loại khác
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
5%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
0%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
8 / 10 (várias taxas)
181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo
Sem dados
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-EAEU | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VIFTA | 0% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 17758 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 17687 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AJCEP AJ · linha 17743 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 17744 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 17749 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 17706 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 17701 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 17747 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| VCFTA VC · linha 17809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 17787 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| AHKFTA AKH · linha 17780 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 17810 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| UKVFTA UKV · linha 17809 |
20220%
20230%
20240%
20250%
20260%
20270%
|
| CPTPP CPTPP · linha 17903 |
(I) → 2021*0%
(II) → 2022*0%
(III) → 2023*0%
(IV) → 2024*0%
(V) → 2025*0%
(VI) → 2026*0%
(VII) → 2027*0%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 17772 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 17772 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 17770 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 17769 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 17773 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 17772 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 16653 |
20240%
20250%
20260%
20270%
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): DM SPHH nhóm 2 (9981/QĐ-BCA 2019)
- Referência jurídica
- 9981/QĐ-BCA
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): SPHH có khả năng gây mất an toàn (6266/QĐ-BCA 2023)
- Referência jurídica
- 6266/QĐ-BCA
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): SP HH nhóm 2 (9981/QĐ-BCA 2019)
- Referência jurídica
- 9981/QĐ-BCA
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 9304.00 has 2 lines; 9304.00.90 is distinguished from its siblings by: Other.
- Dados relacionados
- 9304.00.10 Air guns, operating at a pressure of less than 7 kgf/cm2
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 9304.00.90. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 0% for 9304.00.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N18434), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Notes
1. This Chapter does not cover:
(a) Goods of Chapter 36 (for example, percussion caps, detonators, signalling flares);
(b) Parts of general use, as defined in Note 2 to Section XV, of base metal (Section XV), or similar goods of plastics (Chapter 39);
(c) Armoured fighting vehicles (heading 87.10);
(d) Telescopic sights or other optical devices suitable for use with arms, unless mounted on a firearm or presented with the firearm on which they are designed to be mounted (Chapter 90);
(e) Bows, arrows, fencing foils or toys (Chapter 95); or
(f) Collectors’ pieces or antiques (heading 97.05 or 97.06).
2. In heading 93.06, the reference to “parts thereof” does not include radio or radar apparatus of heading 85.26.
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022