Capítulo 98 ·

9849.12.11

Chiều rộng không quá 450 mm

9849 Các mặt hàng linh kiện ô tô nhập khẩu để thực hiện Chương trình ưu đãi thuế.
9849.12 - Lốp loại bơm hơi bằng cao su, chưa qua sử dụng:
- - Loại dùng cho ô tô khách (buses) hoặc ô tô chở hàng (lorries):
- - - Chiều rộng không quá 450 mm

Các mặt hàng linh kiện ô tô nhập khẩu để thực hiện Chương trình ưu đãi thuế. / - Lốp loại bơm hơi bằng cao su, chưa qua sử dụng: / - - Loại dùng cho ô tô khách (buses) hoặc ô tô chở hàng (lorries): / - - - Chiều rộng không quá 450 mm

Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 19460 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 0% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 0% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023

IVA Sem dados

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	Sem dados	Sem dados	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Sem dados
ACFTA	Sem dados	Sem dados	E	118/2022/NĐ-CP	Sem dados
AHKFTA	Sem dados	Sem dados	AHK	123/2022/NĐ-CP	Sem dados
AIFTA	Sem dados	Sem dados	AI	122/2022/NĐ-CP	Sem dados
AJCEP	Sem dados	Sem dados	AJ	120/2022/NĐ-CP	Sem dados
AKFTA	Sem dados	Sem dados	AK	119/2022/NĐ-CP	Sem dados
ATIGA	Sem dados	Sem dados	D	126/2022/NĐ-CP	Sem dados
CPTPP	Sem dados	Sem dados	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Sem dados
EVFTA	Sem dados	Sem dados	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo B) AU	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo C) CN	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo D) JP	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo E) KR	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
RCEP (Anexo F) NZ	Sem dados	Sem dados	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Sem dados
UKVFTA	Sem dados	Sem dados	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Sem dados
VCFTA	Sem dados	Sem dados	VC	112/2022/NĐ-CP	Sem dados
VJEPA	Sem dados	Sem dados	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Sem dados
VKFTA	Sem dados	Sem dados	VK	125/2022/NĐ-CP	Sem dados
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VN-EAEU	Sem dados	Sem dados	EAV	113/2022/NĐ-CP	Sem dados
VN-LAO	Sem dados	Sem dados	S	206/2025/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados
VIFTA	Sem dados	Sem dados	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 9849.12 has 4 lines; 9849.12.11 is distinguished from its siblings by: Chiều rộng không quá 450 mm.
Dados relacionados: 9849.12.10 Loại sử dụng cho ô tô con (motor car) (kể cả loại ô tô chở người có khoang chở hành lý chung (station wagons) và ô tô đua); 9849.12.19 Loại khác; 9849.12.90 Loại dùng cho xe thuộc Chương 87
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 9849.12.11. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 0% for 9849.12.11 was checked against BT2026 (cell BT2026!N19460), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica: 26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem