Capítulo 13 · Lac; gums, resins and other vegetable saps and extracts
1302.11.90
Other
- 1302 Vegetable saps and extracts; pectic substances, pectinates and pectates; agar-agar and other mucilages and thickeners, whether or not modified, derived from vegetable products
- - Vegetable saps and extracts:
- 1302.11 - - Opium:
- - - - Other
Nhựa và các chiết xuất từ thực vật; chất pectic, muối của axit pectinic và muối của axit pectic; thạch rau câu (agar-agar) và các chất nhầy và các chất làm đặc, làm dày khác, đã hoặc chưa cải biến, thu được từ các sản phẩm thực vật / - Nhựa và các chất chiết xuất từ thực vật: / - - Thuốc phiện: / - - - Loại khác
Impostos aplicáveis em 2026
Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário
7,5%
15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF)
5%
26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA
8 / 10 (várias taxas)
181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo
Sem dados
Imposto ambiental
Sem dados
Direito de exportação
Sem dados
Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026
| FTA | Taxa | Base dos dados | Prova de origem | Base jurídica | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| CPTPP | 0,9% · M: 1.3% Mais baixa publicada | Pauta consolidada BT2026 (VI) |
CPTPP | 115/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| EVFTA | 1,8% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 116/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| UKVFTA | 1,8% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EUR.1 | 117/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VKFTA | 5% | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VK | 125/2022/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-LAO | 5% | Pauta consolidada BT2026 | S | 206/2025/NĐ-CP | Ad valorem |
| VN-CAM | Sem dados | Sem dados | S | 56/2026/NĐ-CP | Sem dados |
| VNCU | Sem dados | Sem dados | VNCB · Form VC (Cuba) | 114/2022/NĐ-CP | Sem dados |
| AANZFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AANZ | 121/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ACFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
E | 118/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AHKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
AHK | 123/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026 |
AI | 122/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AJCEP | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
AJ | 120/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| AKFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
AK | 119/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| ATIGA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
D | 126/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo B) AU |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo C) CN |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo D) JP |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo E) KR |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| RCEP (Anexo F) NZ |
* não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
RCEP Form / Declaration of origin | 129/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VCFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
VC | 112/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VJEPA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027 |
JV · Form VJ | 124/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VN-EAEU | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
EAV | 113/2022/NĐ-CP | Não elegível (*) |
| VIFTA | * não elegível | Pauta consolidada BT2026 2026 |
Form VI (verify) | 131/2024/NĐ-CP | Não elegível (*) |
Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.
Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos
Histórico de taxas / desagravamento por ano
Das folhas das listas de ACL 2022–2027
| FTA | Períodos |
|---|---|
| ACFTA AC · linha 1804 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
|
| ATIGA AT · linha 1777 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Regra específica do produto: RVC40 hoặc CC |
| AJCEP AJ · linha 1807 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| VJEPA VJ · linha 1809 |
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível
01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível
01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível
01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível
01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível
01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
|
| AKFTA AK · linha 1811 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Taxa com exclusões: * |
| AANZFTA AANZ · linha 1779 |
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)* não elegível
Coluna de taxa F (oculta): * |
| AIFTA AI · linha 1779 |
30/12/2022* não elegível
31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível
31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível
31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível
01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível
01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
|
| VKFTA VK · linha 1777 |
20225%
20235%
20245%
20255%
20265%
20275%
|
| VCFTA VC · linha 1818 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VN-EAEU EAV · linha 1817 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| AHKFTA AKH · linha 1823 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| EVFTA EV-NK · linha 1780 |
20223,6%
20233,1%
20242,7%
20252,2%
20261,8%
20271,3%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| UKVFTA UKV · linha 1782 |
20223,6%
20233,1%
20242,7%
20252,2%
20261,8%
20271,3%
Indicador de alteração (auxiliar): X |
| CPTPP CPTPP · linha 1780 |
(I) → 2021*3,1%
(II) → 2022*2,7%
(III) → 2023*2,2%
(IV) → 2024*1,8%
(V) → 2025*1,3%
(VI) → 2026*0,9%
(VII) → 2027*0,4%
|
| RCEP A RCEPT-A · linha 1809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP B B · linha 1809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP C C · linha 1809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP D D · linha 1809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP E E · linha 1811 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| RCEP F F · linha 1809 |
2022* não elegível
2023* não elegível
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
|
| VIFTA VI · linha 1681 |
2024* não elegível
2025* não elegível
2026* não elegível
2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8 |
* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).
Aconselhamento e avisos
Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "0,9; M: 1,3" has a general 0,9% and an "M:" 1.3% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "0,9; M: 1,3", the FTA schedule for period (VI) shows "0,9".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- VKFTA 5%, VN-LAO 5%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (5%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 5%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 1302.11 has 2 lines; 1302.11.90 is distinguished from its siblings by: Other.
- Dados relacionados
- 1302.11.10 Pulvis opii
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "8/10".
- Referência jurídica
- 181/2025/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
- Descrição
- The source file records no trade remedy for 1302.11.90. This does NOT mean there is no risk.
- Ação recomendada
- Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 5% for 1302.11.90 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1799), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
Notas de capítulo
Note
1. Heading 13.02 applies, inter alia, to liquorice extract and extract of pyrethrum, extract of hops, extract of aloes and opium.
The heading does not apply to:
(a) Liquorice extract containing more than 10% by weight of sucrose or put up as confectionery (heading 17.04);
(b) Malt extract (heading 19.01);
(c) Extracts of coffee, tea or maté (heading 21.01);
(d) Vegetable saps or extracts constituting alcoholic beverages (Chapter 22);
(e) Camphor, glycyrrhizin or other products of heading 29.14 or 29.38;
(f) Concentrates of poppy straw containing not less than 50% by weight of alkaloids (heading 29.39);
(g) Medicaments of heading 30.03 or 30.04 or blood-grouping reagents (heading 38.22);
(h) Tanning or dyeing extracts (heading 32.01 or 32.03);
(ij) Essential oils, concretes, absolutes, resinoids, extracted oleoresins, aqueous distillates or aqueous solutions of essential oils or preparations based on odoriferous substances of a kind used for the manufacture of beverages (Chapter 33); or
(k) Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle or similar natural gums (heading 40.01).
(1): Tham khảo TCVN 4843:2007
(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022