Capítulo 40 · Rubber and articles thereof

4011.20.11

Having a width not exceeding 230 mm, and fitting a rim of a diameter not exceeding 16 inch

  1. 4011 New pneumatic tyres, of rubber.
  2. 4011.20 - Of a kind used on buses or lorries:
  3. - - Of a width not exceeding 450 mm:
  4. - - - Having a width not exceeding 230 mm, and fitting a rim of a diameter not exceeding 16 inch

Lốp bằng cao su loại bơm hơi, chưa qua sử dụng / - Loại dùng cho ô tô khách (buses) (1) hoặc ô tô chở hàng (lorries): / - - Chiều rộng không quá 450 mm: / - - - Có chiều rộng không quá 230 mm và lắp vành có đường kính không quá 16 inch (SEN)

Unidade: unit Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 6446 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 30% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 20% 26/2023/NĐ-CP · 15/07/2023
IVA 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 4,5% · M: 6.8% Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
AANZFTA 5% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 5% Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 9% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 9% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
25% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
25% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
25% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 25% Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 32% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 50% Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
AJCEP * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo D)
JP
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo E)
KR
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VJEPA * não elegível Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
VIFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 6241
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)50%
ATIGA
AT · linha 6202
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP
AJ · linha 6246
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
VJEPA
VJ · linha 6244
30/12/2022 - 31/3/2023* não elegível 01/4/2023 - 31/3/2024* não elegível 01/4/2024 - 31/3/2025* não elegível 01/4/2025 - 31/3/2026* não elegível 01/4/2026 - 31/3/2027* não elegível 01/4/2027 - 31/3/2028* não elegível
AKFTA
AK · linha 6252
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)32%
Taxa com exclusões: 32
AANZFTA
AANZ · linha 6208
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)5%
Coluna de taxa F (oculta): 5
AIFTA
AI · linha 6204
30/12/2022* não elegível 31/12/2022 - 30/12/2023* não elegível 31/12/2023 - 30/12/2024* não elegível 31/12/2024 - 31/12/2025* não elegível 01/01/2026 - 31/12/2026* não elegível 01/01/2027 - 31/12/2027* não elegível
VKFTA
VK · linha 6228
202225% 202325% 202425% 202525% 202625% 202725%
VCFTA
VC · linha 6270
202230% 202330% 20245% 20255% 20265% 20275%
VN-EAEU
EAV · linha 6255
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 6258
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 6243
202218,1% 202315,9% 202413,6% 202511,3% 20269% 20276,8%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 6245
202218,1% 202315,9% 202413,6% 202511,3% 20269% 20276,8%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 6230
(I) → 2021*15,9% (II) → 2022*13,6% (III) → 2023*11,3% (IV) → 2024*9% (V) → 2025*6,8% (VI) → 2026*4,5% (VII) → 2027*2,2%
RCEP A
RCEPT-A · linha 6248
202225% 202325% 202425% 202525% 202625% 202725%
RCEP B
B · linha 6248
202225% 202325% 202425% 202525% 202625% 202725%
RCEP C
C · linha 6248
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 6248
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP E
E · linha 6251
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP F
F · linha 6248
202225% 202325% 202425% 202525% 202625% 202725%
VIFTA
VI · linha 5784
2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Chứng nhận chất lượng ATKT và BVMT sau TQ, trước khi đưa ra thị trường (12/2022/TT-BGTVT và 62/2024/TT-BGTVT)
Referência jurídica
12/2022/TT-BGTVT, 62/2024/TT-BGTVT
Ação recomendada
Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): DM HH mua bán, trao đổi qua cửa khẩu phụ, lối mở biên giới của thương nhân (42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT)
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
Descrição
The CPTPP cell "4,5; M: 6,8" has a general 4,5% and an "M:" 6.8% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
Descrição
CPTPP: consolidated BT2026 shows "4,5; M: 6,8", the FTA schedule for period (VI) shows "4,5".
Referência jurídica
115/2022/NĐ-CP
Ação recomendada
Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
RCEP (Anexo A) 25%, RCEP (Anexo B) 25%, RCEP (Anexo F) 25%, VKFTA 25%, AKFTA 32%, ACFTA 50%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (20%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 20%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 4011.20 has 5 lines; 4011.20.11 is distinguished from its siblings by: Having a width not exceeding 230 mm, and fitting a rim of a diameter not exceeding 16 inch.
Dados relacionados
4011.20.12 Having a width not exceeding 230 mm, and fitting a rim of a diameter exceeding 16 inch; 4011.20.13 Having a width exceeding 230 mm but not exceeding 385 mm; 4011.20.19 Other; 4011.20.90 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature
Descrição
4011.20.11 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados
MOI: 4011.20.11
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
BLUE – POTENTIAL OPPORTUNITY HS-005 Chapter 98 equivalent exists
Descrição
4011.20.11 corresponds to Chapter 98 code 9849.12.11 (specific MFN: 0%). Applies only if Chapter 98 conditions are met.
Dados relacionados
- - - Chiều rộng không quá 450 mm
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Read the Chapter 98 conditions (Decree 26/2023/NĐ-CP as amended).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 4011.20.11. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 20% for 4011.20.11 was checked against BT2026 (cell BT2026!N6446), basis 26/2023/NĐ-CP.
Referência jurídica
26/2023/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. Except where the context otherwise requires, throughout the Nomenclature the expression “rubber” means the following products, whether or not vulcanised or hard: natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, synthetic rubber, factice derived from oils, and such substances reclaimed.

2. This Chapter does not cover:

(a) Goods of Section XI (textiles and textile articles);

(b) Footwear or parts thereof of Chapter 64;

(c) Headgear or parts thereof (including bathing caps) of Chapter 65;

(d) Mechanical or electrical appliances or parts thereof of Section XVI (including electrical goods of all kinds), of hard rubber;

(e) Articles of Chapter 90, 92, 94 or 96; or

(f) Articles of Chapter 95 (other than sports gloves, mittens and mitts and articles of headings 40.11 to 40.13).

3. In headings 40.01 to 40.03 and 40.05, the expression “primary forms” applies only to the following forms:

(a) Liquids and pastes (including latex, whether or not pre-vulcanised, and other dispersions and solutions);

(b) Blocks of irregular shape, lumps, bales, powders, granules, crumbs and similar bulk forms.

4. In Note 1 to this Chapter and in heading 40.02, the expression “synthetic rubber” applies to:

(a) Unsaturated synthetic substances which can be irreversibly transformed by vulcanisation with sulphur into non-thermoplastic substances which, at a temperature between 18oC and 29oC, will not break on being extended to three times their original length and will return, after being extended to twice their original length, within a period of five minutes, to a length not greater than one and a half times their original length. For the purposes of this test, substances necessary for the cross-linking, such as vulcanising activators or accelerators, may be added; the presence of substances as provided for by Notes 5 (B)(ii) and (iii) is also permitted. However, the presence of any substances not necessary for the cross-linking, such as extenders, plasticisers and fillers, is not permitted;

(b) Thioplasts (TM); and

(c) Natural rubber modified by grafting or mixing with plastics, depolymerised natural rubber, mixtures of unsaturated synthetic substances with saturated synthetic high polymers provided that all the above-mentioned products comply with the requirements concerning vulcanisation, elongation and recovery in (a) above.

5. (A) Headings 40.01 and 40.02 do not apply to any rubber or mixture of rubbers which has been compounded, before or after coagulation, with:

(i) vulcanising agents, accelerators, retarders or activators (other than those added for the preparation of pre-vulcanised rubber latex);

(ii) pigments or other colouring matter, other than those added solely for the purpose of identification;

(iii) plasticisers or extenders (except mineral oil in the case of oil-extended rubber), fillers, reinforcing agents, organic solvents or any other substances, except those permitted under (B);

(B) The presence of the following substances in any rubber or mixture of rubbers shall not affect its classification in heading 40.01 or 40.02, as the case may be, provided that such rubber or mixture of rubbers retains its essential character as a raw material:

(i) emulsifiers or anti-tack agents;

(ii) small amounts of breakdown products of emulsifiers;

(iii) very small amounts of the following: heat-sensitive agents (generally for obtaining thermosensitive rubber latexes), cationic surface-active agents (generally for obtaining electro-positive rubber latexes), antioxidants, coagulants, crumbling agents, freeze-resisting agents, peptisers, preservatives, stabilisers, viscosity-control agents, or similar special-purpose additives.

6. For the purposes of heading 40.04, the expression “waste, parings and scrap” means rubber waste, parings and scrap from the manufacture or working of rubber and rubber goods definitely not usable as such because of cutting-up, wear or other reasons.

7. Thread wholly of vulcanised rubber, of which any cross-sectional dimension exceeds 5 mm, is to be classified as strip, rods or profile shapes, of heading 40.08.

8. Heading 40.10 includes conveyor or transmission belts or belting of textile fabric impregnated, coated, covered or laminated with rubber or made from textile yarn or cord impregnated, coated, covered or sheathed with rubber.

9. In headings 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 and 40.08, the expressions “plates”, “sheets” and “strip” apply only to plates, sheets and strip and to blocks of regular geometric shape, uncut or simply cut to rectangular (including square) shape, whether or not having the character of articles and whether or not printed or otherwise surface-worked, but not otherwise cut to shape or further worked.

In heading 40.08 the expressions “rods” and “profile shapes” apply only to such products, whether or not cut to length or surface-worked but not otherwise worked.

(1): Tham khảo TCVN 9384:2012 và TCVN 7271:2003

(SEN): Tham khảo chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022